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Publicação - Lei nº 6.862/2021 DODF - SELEG - (8511)
18/11/2024 02:48Redação Final - SELEG - (22905)
18/11/2024 00:29Emenda (Aditiva) - 12 - CDESCTMAT - (248891)
13/11/2024 22:56Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
19/03/2025 14:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
19/03/2025 14:35Designação de Relator - CCJ - (67238)
20/11/2024 21:58Designação de Relator - CCJ - (288093)
26/02/2025 14:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (98938)
17/11/2024 10:14Designação de Relator - CDESCTMAT - (98958)
17/11/2024 10:14Designação de Relator - CCJ - (110921)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - CCJ - (121757)
20/11/2024 12:22Ofício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)
17/11/2024 20:58Emenda - 31 - SELEG - (16532)
18/11/2024 14:52Parecer - 1 - CESC - (267280)
13/11/2024 19:37Indicação - (75230)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Indicação - (129466)
20/11/2024 16:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...habitantes da região sofrem há mais de 30 anos com essa situação e que o pedido de...
Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...2004; XXIX – o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...
Emenda (Aditiva) - 57 - SELEG - (250235)
13/11/2024 22:37Indicação - 3702/2020 - (173443)
15/11/2024 17:34Recurso - 19/2020 - (235300)
15/11/2024 11:49Portaria GMD - 87/2021 - GTS - (12844)
21/11/2024 02:12Redação Final - CCJ - (338865)
01/07/2026 13:39Art. 3º O quantitativo de cargos em comissão necessários à estrutura a ser criada...Art. 4º Em decorrência da criação da Região Administrativa de...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323963)
06/02/2026 00:22O art. 1º cria o Programa “QUERO GESTAR”, estabelecendo como finalidade a proteção...O art. 6º atribui à Secretaria de...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (252871)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 734/2019 - (144276)
17/11/2024 01:55Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (245490)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CS - (265407)
13/11/2024 19:55Indicação - 3620/2020 - (173095)
15/11/2024 17:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79997)
17/11/2024 14:36Art. 6º Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer...Art. 9º Esta lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (240564)
13/11/2024 21:38Emenda - 10 - CEOF - (44884)
17/11/2024 19:16Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, com fundamento...
Parecer - 1 - CESC - (265469)
13/11/2024 19:55Indicação - 2014/2019 - (165040)
15/11/2024 19:56Indicação - (100988)
17/11/2024 10:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Nesse tocante, aponta que os moradores reclamam do problema há muito tempo, sem...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43Requerimento - 782/2019 - (215751)
14/11/2024 01:24Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.396, DE 2023 - SELEG - (93362)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.397, DE 2023 - SELEG - (93355)
17/11/2024 11:43Redação Final - CCJ - (4002)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...XXXIII – o inciso CXXIV, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...
Projeto de Decreto Legislativo - 22/2007 - (232401)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (294502)
28/04/2025 12:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 1610/2019 - (162632)
15/11/2024 20:32Indicação - 1308/2019 - (160832)
15/11/2024 21:04Parecer - 1 - CAS - (268117)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CDC - (265425)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289669)
13/03/2025 18:27O art. 6º dispõe que os demais parâmetros de ocupação do solo estão estabelecidos...O art. 7º autoriza a reversão dos...
Projeto de Lei - (131800)
17/11/2024 05:05os incisos II e IV do § 1º do art. 1º....Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 90...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47375)
18/11/2024 14:24Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (324154)
06/02/2026 00:14A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 2º delimita o alcance da medida aos concursos destinados...
Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14Requerimento - (128050)
20/11/2024 16:34Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Serviço de Abordagem Institucional – SEAS, conforme a...