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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei...n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que “ Altera a Lei n....O art. 1° insere novos dispositivos nos arts. 2° e 3° da Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei reconhece a...Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I – vigilante e...

Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 2º No Mês da Primeira Infância, são realizadas ações...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno.... 6º, CF/1988)....A Constituição Federal, em seu artigo...

Art. 1º Esta Lei estabelece, no âmbito do Distrito Federal, a política pública de...Art. 2º São diretrizes e objetivos da Política de Incentivo à...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Segue a cláusula de vigência no art. 2°....O Projeto de Lei...

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 dias....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

. 79, inciso II, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 79....De acordo com os art. 79, II, do PLC apresentado, os planos, programas e...

RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Já o art. 2º estabelece a implantação de tendas na cor violeta em eventos culturais...O art. 5º apresenta os princípios basilares do programa,...

O art. 5º traz a usual cláusula de vigência na data da publicação....Por fim, o art. 6º revoga as disposições...

Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Economia a alteração na portaria n....Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Economia a alteração na portaria...