CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei n° 6.466, de 27 de...Art. 3° Fiquem revogados: I – o...

O art. 2º explicita o objetivo da semana comemorativa....O art. 4º veicula cláusula facultativa de regulamentação....Finalmente, os arts. 5º e...

Altera a Resolução 317/2020 que institui a Sessão Extraordinária Remota da Câmara

De acordo com o seu art. 1º, a proposição tem por objeto “implementar medidas para.... 6º trata da revogação das normas em contrário....,...

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças proposta de homologação dos convênios n°...132/21, n° 101/23 e n° 146/23...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica regulamentado esta...Art. 6º São instrumentos da Lei dos...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 7º, II) e...

desta Comissão de Assuntos sociais, para análise quanto ao mérito, o Projeto de Lei n..... 7° da Lei n.° 13.709, de 2018. [2]...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS