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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132679)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132616)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.455, de 2024 - SELEG - (132600)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 2023 - SELEG - (103322)
17/11/2024 09:30Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 2023 - SELEG - (103325)
17/11/2024 09:30Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.534, de 2024 - SELEG - (281513)
17/12/2024 05:53Requerimento - 1039/2019 - (217035)
14/11/2024 01:21Emenda (Substitutiva) - 2 - CCJ - (249209)
13/11/2024 22:52Emenda (Substitutiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (99312)
17/11/2024 10:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida como desporto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 26/2020 - (238115)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 555/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (31239)
17/11/2024 22:23Despacho - 8 - SACP - ART137 - (89775)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...29613 e 29624, informo que foi apresentado pelo autor o Projeto de Lei Complementar...
Mensagem - Nº 303/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275252)
15/11/2024 11:27Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47076)
18/11/2024 14:25Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47065)
18/11/2024 14:25Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
18/11/2024 14:25Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48275)
17/11/2024 18:46Lei - Lei nº4.052, de 10 dezembro 2007 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (87838)
17/11/2024 13:05Parecer - 1 - CCJ - (271001)
13/11/2024 19:11Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58Consulta - CONS259-21 - SELEG - (8794)
21/11/2024 03:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326322)
14/04/2026 15:28Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 493, de 2023, a seguinte redação: ...
Indicação - 1834/2019 - (163969)
15/11/2024 20:13Indicação - 2912/2019 - (169660)
15/11/2024 18:36Indicação - 1952/2019 - (164676)
15/11/2024 19:57Indicação - 2452/2019 - (167361)
15/11/2024 19:10Indicação - (35203)
17/11/2024 21:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno...Conforme a Constituição Federal: "Art....
Parecer - 2 - CCJ - (266548)
13/11/2024 19:40Designação de Relator - GMD - (4337)
18/11/2024 03:40Indicação - 4276/2020 - (176296)
15/11/2024 16:46Indicação - 4169/2020 - (175762)
15/11/2024 17:00Projeto de Lei - (24392)
18/11/2024 00:07ser realizado nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso...Art. 5º Poderá o Poder Executivo regulamentar a presente Lei...
Indicação - 2834/2019 - (169270)
15/11/2024 18:38Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15Anexo - Nota Técnica - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91686)
17/11/2024 12:15Parecer - 1 - CCJ - (272647)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 30 - SELEG - (261036)
13/11/2024 20:25Mensagem - Nº 379/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280469)
06/12/2024 04:33Requerimento - 322/2019 - (213462)
14/11/2024 01:44Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126045)
20/11/2024 12:005º e 6º tratam, respectivamente, da usual cláusula de vigência na data de publicação...Art. 38....de fevereiro de 1999. [8] Portaria MS/GM nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273219)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (13731)
21/11/2024 01:52imaterial do Distrito Federal A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CEOF - (38895)
20/02/2025 20:35dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
Redação Final - Cancelado - CEOF - (38813)
20/02/2025 20:36dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
Redação Final - CEOF - (35893)
20/02/2025 21:01dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Indicação - 2614/2019 - (168171)
15/11/2024 18:55Indicação - 2469/2019 - (167446)
15/11/2024 19:10Indicação - 2067/2019 - (165358)
15/11/2024 19:42Projeto de Lei - 625/2019 - (143622)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (42879)
17/11/2024 19:49Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (252623)
13/11/2024 22:26Requerimento - (305257)
05/08/2025 14:32Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art. 42 do...
Requerimento - (80165)
17/11/2024 14:35Deputado Daniel Donizet) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n....Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro nas disposições contidas no...