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Indicação - 1501/2019 - (161980)
15/11/2024 20:47Parecer - 1 - CAS - (26295)
17/11/2024 23:34amplamente respaldada sob o ponto de vista do mérito e por respeitar os requisitos da resolução...n.° 250/2011 da CLDF.
Parecer - 2 - CCJ - (270969)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 303/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275252)
15/11/2024 11:27Indicação - 4397/2020 - (176899)
15/11/2024 16:44Indicação - 4225/2020 - (176041)
15/11/2024 16:59Indicação - 4389/2020 - (176859)
15/11/2024 16:44Indicação - 4387/2020 - (176849)
15/11/2024 16:44Indicação - 4057/2020 - (175202)
15/11/2024 17:03Indicação - 4425/2020 - (177039)
15/11/2024 16:43Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (296456)
14/05/2025 15:34O art. 6º apresenta a cláusula de vigência da Norma na data de sua publicação..... 6º Configura conflito de interesses...
Parecer - 2 - CCJ - (264773)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 408/2024-GP - SELEG - (281318)
13/12/2024 08:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273092)
13/11/2024 18:52Publicação - Lei 7030/2021 - DODF 28/12/2021 - SELEG - (31907)
21/11/2024 01:07Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120535)
20/11/2024 17:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
27/03/2025 08:40Redação Final - CEOF - (21007)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...