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Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82688)
18/11/2024 11:54Designação de Relator - GMD - (309893)
11/09/2025 14:51Parecer - 2 - CCJ - (262710)
13/11/2024 20:15Indicação - 4168/2020 - (175757)
15/11/2024 17:00Proc - (273943)
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (239223)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - (262542)
13/11/2024 20:17Indicação - 3119/2019 - (170677)
15/11/2024 18:20Indicação - 2665/2019 - (168425)
15/11/2024 18:53Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (244616)
13/11/2024 23:31Indicação - 4167/2020 - (175752)
15/11/2024 17:00Indicação - 4218/2020 - (176006)
15/11/2024 16:59Indicação - 4208/2020 - (175956)
15/11/2024 17:00Indicação - 4359/2020 - (176710)
15/11/2024 16:44Indicação - 4351/2020 - (176670)
15/11/2024 16:44Indicação - 4200/2020 - (175916)
15/11/2024 17:00Designação de Relator - CFGTC - (14181)
21/11/2024 01:50Designação de Relator - CFGTC - (14180)
21/11/2024 01:50Parecer - 6 - CAS - SELEG - (4788)
18/11/2024 03:39Indicação - 933/2019 - (158621)
15/11/2024 21:38Parecer - 2 - CCJ - (271466)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121285)
20/11/2024 17:19135/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
Redação Final - SELEG - (242863)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 128/2019 - (140653)
17/11/2024 03:05Emenda (Modificativa) - 29 - CAF - (260451)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249906)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - 2061/2018 - (151452)
16/11/2024 23:56Parecer - 2 - CCJ - (262073)
13/11/2024 20:17Redação Final - CCJ - (30507)
20/02/2025 20:01§ 6º As ocupações de área pública admitidas na forma deste artigo estão representadas...Art. 6º A área pública entre as...
Parecer - 2 - CCJ - (264965)
13/11/2024 19:58Publicação - DODF - Lei nº 7.724, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305084)
21/07/2025 09:27Publicação - DODF - Lei nº 7.726, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305088)
21/07/2025 09:33Publicação - DODF - Lei nº 7.725, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305086)
21/07/2025 09:30Projeto de Lei - (120529)
20/11/2024 17:38a seu assistente ou responsável o uso preferencial e exclusivo às instalações. §6º...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (324864)
11/02/2026 09:44Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.139 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Projeto de Lei - 501/2007 - (142880)
17/11/2024 02:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
17/11/2024 14:17Indicação - 4181/2020 - (175822)
15/11/2024 17:00Indicação - 4323/2020 - (176530)
15/11/2024 16:45Indicação - 4143/2020 - (175632)
15/11/2024 17:01Indicação - 4327/2020 - (176550)
15/11/2024 16:45Indicação - 4242/2020 - (176126)
15/11/2024 16:59Indicação - 4038/2020 - (175107)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101010)
20/11/2024 19:47Submete-se à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei n°...O art. 1º garante o direito à matrícula de crianças...
Parecer - 1 - CESC - (266970)
13/11/2024 19:37Parecer - 5 - CCJ - (266235)
13/11/2024 19:40Requerimento - (115294)
20/11/2024 18:20conjunta, mediante o apensamento da proposição mais recente à mais antiga. "[…] Art...Art. 155 Na tramitação conjunta, serão obedecidas as...