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Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Requerimento - (336146)
16/06/2026 10:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de assinatura da Lei nº 4.769/1965, que regulamentou a profissão no Brasil, e à...
Redação Final - SELEG - (239831)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (277841)
29/11/2024 17:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido o uso de...Art. 6º As escolas da rede pública e...
Anexo - Nota Técnica - CFGTC - (118849)
20/11/2024 18:02Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126899)
20/11/2024 11:41Projeto de Decreto Legislativo - 105/2008 - (232867)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (81017)
17/11/2024 14:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (110519)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurada, no Distrito...Art. 3º As aulas deverão ser ministradas por profissionais...
Moção - (115456)
20/11/2024 18:20Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (270499)
13/11/2024 19:12Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (125503)
20/11/2024 12:03Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (278805)
29/11/2024 17:44Parecer - 1 - CCJ - (267840)
13/11/2024 19:35Requerimento - 260/2019 - (213153)
14/11/2024 01:45Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06Lei - 7155/2022 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (77306)
20/11/2024 20:32Indicação - 2848/2019 - (169340)
15/11/2024 18:38Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24ou remoção forçada coletiva, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 14.126, de 7...O art. 2º delimita o âmbito de aplicação da lei, abrangendo...
Projeto de Lei - (290164)
19/03/2025 17:47Art. 6º A prova testemunhal pode ser substituída por ata notarial, quando o depoimento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Mensagem - Nº 311/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275245)
15/11/2024 11:27Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - (251485)
13/11/2024 22:35Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244770)
13/11/2024 23:26Mensagem - nº 157/2021- sanção - SELEG - (6175)
18/11/2024 03:22Mensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
20/11/2024 11:43Redação Final - DCL - SELEG - (38262)
17/11/2024 20:58Indicação - 2319/2019 - (166713)
15/11/2024 19:24Requerimento - 1756/2020 - (220564)
14/11/2024 00:52Requerimento - (221183)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (294462)
29/04/2025 12:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Índice...Art. 6º Para a divulgação dos...
Parecer - 1 - CAS - (14631)
21/11/2024 01:32Na apreciação do art. 1º, os autores destacam a relevância do projeto ao reconhecer...Em relação ao art. 2º, os autores estabelecem, por ato do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
09/02/2026 18:59Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.139, de 2026, a seguinte redação: Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Parecer - 2 - CAS - (271945)
13/11/2024 18:53Indicação - (83557)
18/11/2024 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educacionais preventivos e palestras sobre segurança, bullying, uso de drogas e...
Mensagem - Nº 183/2025-GP - SELEG - (316969)
07/11/2025 07:32Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2025 - SELEG - (306170)
14/08/2025 08:35Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
14/08/2025 08:31Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (62125)
20/11/2024 22:40Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, que “Acrescenta inciso XI ao art.... 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (60703)
20/11/2024 23:02Indicação - 2323/2019 - (166733)
15/11/2024 19:24Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
07/04/2026 07:49Redação Final - Republicação - SELEG - (329448)
06/04/2026 14:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
24/03/2026 09:34Indicação - 686/2019 - (157265)
15/11/2024 21:57Mensagem - Nº 172/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117533)
17/11/2024 06:46Parecer - 1 - CESC - (262337)
13/11/2024 20:17Indicação - 4392/2020 - (176874)
15/11/2024 16:44Indicação - 4428/2020 - (177054)
15/11/2024 16:43Indicação - 4403/2020 - (176929)
15/11/2024 16:44Indicação - 4426/2020 - (177044)
15/11/2024 16:43Projeto de Lei - (106962)
17/11/2024 08:37FEDERAL decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental Art...Art. 3º As ações previstas no Art....
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer MD - (126318)
17/11/2024 05:53Indicação - 4419/2020 - (177009)
15/11/2024 16:43Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (319043)
18/11/2025 08:07Redação Final - SELEG - (318792)
17/11/2025 09:03Requerimento - 1666/2020 - (220116)
14/11/2024 00:55Projeto de Lei - (43422)
17/11/2024 19:35Art. 6º - O paciente e seus representantes legais ou familiares têm direito: I -...Art. 11º - Esta lei entrará em vigor na...