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Mensagem - nº 157/2021- sanção - SELEG - (6175)
18/11/2024 03:22Indicação - 4392/2020 - (176874)
15/11/2024 16:44Indicação - 4428/2020 - (177054)
15/11/2024 16:43Indicação - 4403/2020 - (176929)
15/11/2024 16:44Indicação - 4426/2020 - (177044)
15/11/2024 16:43Projeto de Lei - (7798)
18/11/2024 02:53Art 2º Em conformidade com a Lei Federal nº 6.454 de 24 de outubro de 1977, fica...Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....de...
Indicação - 4419/2020 - (177009)
15/11/2024 16:43Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246217)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as delegacias de...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....de...
Anexo - PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88675)
17/11/2024 12:49Projeto de Lei - 120/2019 - (140605)
17/11/2024 03:06Projeto de Lei - (43604)
17/11/2024 19:34Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 24....Art. 279.
Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)
21/11/2024 02:33DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
30/06/2016 07:14Indicação - 4054/2020 - (175187)
15/11/2024 17:03Indicação - 4369/2020 - (176759)
15/11/2024 16:44Indicação - 4331/2020 - (176570)
15/11/2024 16:45Mensagem - Nº 54/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300833)
29/05/2025 12:34Projeto de Lei - (89344)
17/11/2024 12:47Art. 2º O diretor da escola será responsável pela fiscalização do disposto nesta...Art. 3º O descumprimento do disposto no...
Anexo - Cancelado - CCJ - (120772)
20/11/2024 17:37Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (285678)
12/03/2025 17:11O Projeto de Lei foi distribuído em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76-I, e..., em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 64)....alinhada...
Projeto de Lei - 445/2019 - (142548)
17/11/2024 02:32Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252941)
13/11/2024 22:13Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273782)
02/12/2024 13:22Indicação - 4374/2020 - (176784)
15/11/2024 16:44Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.049, de 08 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305076)
21/07/2025 09:14Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Redação Final - CEOF - (18373)
20/02/2025 20:27dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (22640)
18/11/2024 00:30Requerimento - (70454)
20/11/2024 21:15Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre destacar que nos termos...
Mensagem - Nº 39/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296788)
15/05/2025 08:29Parecer - 2 - CCJ - (264566)
13/11/2024 19:58Anexo - PL 2.807/2022 - GAB DEP SARDINHA - (48804)
17/11/2024 18:32Projeto de Lei - (58923)
20/11/2024 23:42Art. 6º A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei ficará a cargo...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 4415/2020 - (176989)
15/11/2024 16:43Indicação - 4412/2020 - (176974)
15/11/2024 16:43Indicação - 4406/2020 - (176944)
15/11/2024 16:43Indicação - 4335/2020 - (176590)
15/11/2024 16:45Indicação - 4034/2020 - (175087)
15/11/2024 17:15Indicação - 4032/2020 - (175077)
15/11/2024 17:15Indicação - 4370/2020 - (176764)
15/11/2024 16:44Lei - Lei 5.106 de 3 de maio de 2013. - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (105119)
17/11/2024 09:08Projeto de Lei - (306848)
01/09/2025 16:01Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos do...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (133998)
17/11/2024 04:31Emenda - 1 - 1 - Dep. Eduardo Pedrosa - CDESCTMAT - (9061)
21/11/2024 03:13Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - Parecer PL 202/2023 - (101070)
20/11/2024 19:47. 6º obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...
Indicação - 4394/2020 - (176884)
15/11/2024 16:44Indicação - 4345/2020 - (176640)
15/11/2024 16:45Indicação - 4418/2020 - (177004)
15/11/2024 16:43Indicação - 4127/2020 - (175552)
15/11/2024 17:01Indicação - 4346/2020 - (176645)
15/11/2024 16:44Parecer - 1 - CDDHCLP - (270499)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
17/11/2024 08:16Indicação - 2735/2019 - (168775)
15/11/2024 18:52Projeto de Lei - (65062)
18/11/2024 12:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem como objetivo...Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I -...