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Designação de Relator - CAF - (291261)
27/03/2025 09:14Designação de Relator - CAF - (291265)
27/03/2025 09:17Designação de Relator - CAF - (291257)
27/03/2025 09:11Designação de Relator - CAF - (291250)
27/03/2025 09:07Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127708)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127711)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127710)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127709)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127704)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127706)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127705)
20/11/2024 11:39Portaria GMD - 348/2024 - GTS - (127712)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 280/2023-GP-SANÇÃO - Cancelado - SELEG - (108547)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 281/2023-GP-SUBSTITUIÇÃO - SELEG - (108546)
17/11/2024 08:15Parecer - 5 - CCJ - (270885)
13/11/2024 19:11Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (260581)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250966)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 230/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104479)
20/11/2024 19:26Mensagem - Nº 388/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280478)
06/12/2024 04:40Projeto de Lei - (102398)
17/11/2024 09:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º da Lei n.º 6.367...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
IND 2355/2019
11/11/2024 15:42Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º
Indicação - 2977/2019 - (169968)
15/11/2024 18:35Indicação - (100988)
17/11/2024 10:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Nesse tocante, aponta que os moradores reclamam do problema há muito tempo, sem...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (249603)
13/11/2024 22:51Anexo - Estudo Técnico Consultoria Legislativa CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84465)
17/11/2024 13:54Parecer - 1 - CEOF - (271318)
13/11/2024 18:58Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46625)
18/11/2024 14:26: "Art. 2º As gratificações previstas no art. 1º, I, da Lei nº 318, de 23 de setembro...5.237, de 16 de dezembro de 2013." “...
Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38Art. 2º É vedada a proibição da tutela de animais em condomínios residenciais e...Art. 6º Esta lei será regulamentada...
Moção - 140/2019 - (226560)
14/11/2024 05:46Moção - 70/2019 - (226221)
14/11/2024 05:47Projeto de Decreto Legislativo - (13080)
21/11/2024 02:11Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Projeto de Decreto Legislativo - (8713)
12/12/2024 14:21Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CEOF - (263586)
13/11/2024 20:06Parecer - 2 - CCJ - (269571)
13/11/2024 19:14Requerimento - (128050)
20/11/2024 16:34Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Serviço de Abordagem Institucional – SEAS, conforme a...
Requerimento - (61344)
20/11/2024 23:00. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso...III, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104188)
20/11/2024 12:45Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132696)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132703)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
13/12/2024 08:43Emenda - 1 - CAF - (14301)
21/11/2024 01:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO N°...- AO PROJETO DE LEI N° 1.989/2021 (Do Senhor Deputado...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Redação Final - DCL - SELEG - (53317)
21/11/2024 00:28Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (250967)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (256544)
13/11/2024 21:01Parecer - 3 - CCJ - (261473)
13/11/2024 20:19Lei - 4.745 de 2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (85598)
17/11/2024 13:38Indicação - 1866/2019 - (164161)
15/11/2024 20:00Indicação - 1533/2019 - (162171)
15/11/2024 20:35Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249126)
13/11/2024 22:55Redação Final - SELEG - (243561)
13/11/2024 23:39Despacho - 12 - SACP - (320043)
26/11/2025 08:43Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art.... 162 do RICLDF, considerando as Emendas n° 1 (76256),...