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Parecer - 2 - CCJ - (270688)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (109139)
20/11/2024 19:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado ao consumidor...O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § 6º,...
Projeto de Lei - (302666)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - (266674)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97164)
17/11/2024 10:33O art. 2º estabelece que família de acolhimento de cão-guia é aquela que abriga o...O art. 5º estabelece que mesmo quando encerrada a fase de...
Requerimento - 688/2019 - (215282)
14/11/2024 01:32Parecer - 2 - CCJ - (261506)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CESC - (263486)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (243227)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243228)
13/11/2024 23:40Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257032)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - (12450)
21/11/2024 02:13A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação........
Requerimento - 120/2019 - (212458)
14/11/2024 01:54Parecer - 1 - SELEG - (43093)
17/11/2024 19:48Emenda (Modificativa) - 34 - CAS - (255415)
13/11/2024 21:09Indicação - 3679/2020 - (173338)
15/11/2024 17:34Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (243739)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (270451)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 1411/2009 - (148308)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - 430/2007 - (142455)
17/11/2024 02:32Lei - 4096/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33572)
17/11/2024 22:06Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (246210)
13/11/2024 23:16Moção - 19/2019 - (225986)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CEOF - (267774)
13/11/2024 19:36Designação de Relator - PL 2317/2021 - CTMU - (24461)
18/11/2024 00:07Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (252886)
13/11/2024 22:13Redação Final - CEOF - (51391)
20/02/2025 20:07dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Lei - 929/2020 - (145436)
17/11/2024 01:37Indicação - 1184/2019 - (160100)
15/11/2024 21:20Redação Final - CCJ - (309500)
10/09/2025 18:09Art. 6º A publicação eletrônica na forma desta Lei Complementar substitui qualquer...Art....
Projeto de Lei - (1535)
21/11/2024 03:33Art. 6º Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas à pessoa...Art. 10....Idoso no Distrito Federal,...
Redação Final - SELEG - (243533)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 43 - CAS - (260843)
13/11/2024 20:26Indicação - 1872/2019 - (164197)
15/11/2024 20:00Indicação - 1230/2019 - (160374)
15/11/2024 21:06Mensagem - Nº 220/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101741)
17/11/2024 09:49Projeto de Lei - (295030)
06/05/2025 16:24Art. 2º É dever do Estado processar os agressores para que sejam reparados todos...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Moção - (3063)
18/11/2024 03:55Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta...que trata da gestão dos recursos hídricos no Distrito Federal, em 31 de agosto de...
Mensagem - Nº 177/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315177)
24/10/2025 08:33Indicação - 4188/2020 - (175856)
15/11/2024 17:00Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252996)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CDDHCLP - (269231)
13/11/2024 19:14Requerimento - (281937)
04/02/2025 11:45Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (250621)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (269228)
13/11/2024 19:14Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52420)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (52488)
17/11/2024 17:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279101)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (38186)
20/02/2025 20:04Art. 6º O concurso público de que trata o art. 5º é realizado em 3 etapas, compostas...Art....
Designação de Relator - CSA - (306845)
22/08/2025 11:56Designação de Relator - CSA - (306839)
22/08/2025 11:42Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (256528)
13/11/2024 21:01Indicação - 3604/2020 - (173017)
15/11/2024 17:48Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (249060)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - CEOF - (271169)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289670)
14/03/2025 17:15nos termos do art. 99 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 63,...§ 6º da Lei Complementar nº 1027, de...