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Indicação - 1715/2019 - (163261)
15/11/2024 20:17Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (244983)
13/11/2024 23:26Parecer - 3 - CCJ - (263146)
13/11/2024 20:13Parecer - 1 - CDC - (267495)
13/11/2024 19:36Mensagem - Nº 268/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132311)
17/11/2024 04:50Indicação - 4022/2020 - (175028)
15/11/2024 17:15Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34REQ 306/1991
13/11/2024 13:43FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º
Redação Final - CCJ - (68007)
20/02/2025 20:38. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime...XI ao art. 130 da Lei Complementar...
Designação de Relator - CFGTC - (48587)
17/11/2024 18:46Requerimento - 228/2019 - (212994)
14/11/2024 01:51Parecer - 1 - CESC - (261721)
13/11/2024 20:18Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61665)
20/11/2024 22:42Mensagem - Nº 164/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116521)
17/11/2024 07:03Indicação - 938/2019 - (158651)
15/11/2024 21:38Parecer - 2 - CEPELO - (272601)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (254100)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (254098)
02/12/2024 13:42Moção - 69/2019 - (226216)
14/11/2024 05:47Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132863)
17/11/2024 04:48Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (261421)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (71454)
17/11/2024 16:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado ao portador...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (269465)
13/11/2024 19:14Indicação - 2173/2019 - (165989)
15/11/2024 19:40Indicação - 354/2019 - (155408)
15/11/2024 22:29Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00Art. 2º Durante o mês de abril, poderão ser realizados programas, palestras, workshops...Art. 3º As ações previstas no...
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (257494)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (253708)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (243840)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (7963)
18/11/2024 02:53O artigo primeiro traz a nova redação para o artigo 7º-A da Lei n. 5.106/2013....DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (252576)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - 217/2019 - (141186)
17/11/2024 02:50Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53Indicação - (75230)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Indicação - (129466)
20/11/2024 16:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...habitantes da região sofrem há mais de 30 anos com essa situação e que o pedido de...
Indicação - 1860/2019 - (164125)
15/11/2024 20:13Indicação - 67/2019 - (153709)
16/11/2024 23:08Indicação - 1268/2019 - (160601)
15/11/2024 21:05Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...