CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

O art. 1º define que qualquer agente público ou privado que permitir ou concorrer...O art. 6º determina que as infrações...

Adicione-se os seguintes §3º, §4º, §5º ao art. 26 do projeto de lei:: “Art. 26....subtítulos inseridos na Lei Orçamentária por emenda individual,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os moradores da região há tempos pedem uma resolução...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Art. 6º O valor da multa deve observar as disposições da Lei Complementar nº 435,...Art. 9º O Poder Executivo deve...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...

Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução...Ressalta-se, ainda, a relevância histórica da data, marcada pela...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A resolução do déficit de profissionais de saúde no Distrito...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda supressiva n.1...Suprima-se a alínea “ i” do inciso VI, do art. 5°, do...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), faz-se necessária a retificação da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I, “l”, RICLDF) e, portanto, competência desta comissão....Ainda sobre a...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...

O art. 2º enumera o objetivo da proposição....Os arts. 5º e 6º enumeram, respectivamente, princípios e diretrizes norteadores....Finalmente, o...