CLDF

Dê-se ao inciso VIII do Artigo 6º do projeto de lei a seguinte redação: VIII –...JUSTIFICAÇÃO A emenda visa modificar o inciso VIII do Artigo...

Art. 6º O Poder Público providenciará as medidas necessárias para verificação do...Art. 7º Esta lei entra em vigor na data...

Art. 2º Caberá aos estabelecimentos nominados no §2º, do art. 1º, do presente Decreto...Art. 6º A...

Art. 3º O art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, passa a vigorar com a...desta Lei, poderá ser majorada, por...

Por fim, o art. 6º veicula a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação.... 344 da LODF, in verbis: Art....

. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 24, I, da Constituição Federal e art. 17, XIV da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º Caberá ao órgão concedente...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei e providenciará as medidas...Art. 7º Esta lei entra em vigor...

e o art. 3º prevê a revogação das disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...

Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...

: Deputado Pepa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Compete ao Poder Executivo do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 1° da Lei n° 4.821...Art. 2°...

Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....O artigo primeiro altera a redação do art. 13, da Lei...