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Parecer - 1 - CCJ - (272873)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (104097)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - (326980)
17/06/2026 17:37Art. 6º Ficam instituídos, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal...Art....
Indicação - 2074/2019 - (165400)
15/11/2024 19:42Indicação - 118/2019 - (154010)
16/11/2024 23:06Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CEOF - (262027)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - (271005)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - (270825)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (124671)
17/11/2024 05:57Parecer - 1 - CESC - (267255)
13/11/2024 19:37Requerimento - 1549/2020 - (219540)
14/11/2024 01:00Parecer - 1 - CAS - (267983)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 312 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (314887)
24/10/2025 12:50Acrescente-se o art. 39 e incisos ao PLC 78/2025, com a seguinte redação, renumerando-se...os demais: Art. 39....Esta emenda encontra amparo nos...
Projeto de Lei - 2105/2018 - (151598)
16/11/2024 23:56Parecer - 2 - CEPELO - (272601)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (14988)
21/11/2024 01:30Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....
Parecer - 1 - CESC - (262707)
13/11/2024 20:15Mensagem - Nº 264/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (131784)
17/11/2024 05:05Parecer - 1 - CS - (262525)
13/11/2024 20:17Moção - 35/2019 - (226064)
15/11/2024 13:27Indicação - 1715/2019 - (163261)
15/11/2024 20:17Requerimento - (13569)
21/11/2024 01:52Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7...
Projeto de Lei - 497/2019 - (142859)
17/11/2024 02:16Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (244983)
13/11/2024 23:26Indicação - (14609)
21/11/2024 01:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38370)
17/11/2024 20:57Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244928)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CESC - (269465)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (115749)
17/11/2024 07:06O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (84839)
17/11/2024 13:53O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Indicação - 2178/2019 - (166014)
15/11/2024 19:40Indicação - 3672/2020 - (173307)
15/11/2024 17:35Publicação - CTMU - (281793)
08/01/2025 14:10Projeto de Lei - 566/2019 - (143269)
17/11/2024 02:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267987)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (126100)
20/11/2024 12:00Fica acrescido inciso ao Art. 1º do PLC 49/2024, com a seguinte redação: XX - a...seguinte redação: "Art. 25-A....padrões definidos no Anexo VI...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125995)
20/11/2024 12:00Fica acrescido inciso ao Art. 1º do PLC 49/2024, com a seguinte redação: XX - a...seguinte redação: "Art. 25-A....padrões definidos no Anexo VI...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125988)
20/11/2024 12:00Ficam acrescidas inciso ao Art. 1º do PLC 49/2024, com a seguinte redação: XX -...a seguinte redação: "Art. 25-A....padrões definidos no Anexo VI...
Indicação - 3646/2020 - (173204)
15/11/2024 17:35Redação Final - SELEG - (242990)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (7963)
18/11/2024 02:53O artigo primeiro traz a nova redação para o artigo 7º-A da Lei n. 5.106/2013....DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Criação de Comissão Permanente de Contratação na CLDF prevê redução de despesas
22/11/2022 19:41do Distrito Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (22), o projeto de resolução...A Casa avalia que a resolução – que entra em vigor a...
Gestão Pública SegurançaProjeto de Lei - (48400)
18/11/2024 14:06Art. 2º Os pontos de apoio devem conter: I - pavimentação; II - iluminação pública...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - (264747)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (250967)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CESC - (262140)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (243017)
13/11/2024 21:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (128560)
20/11/2024 11:34CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...