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Indicação - 2064/2019 - (165340)
15/11/2024 19:42Indicação - 3700/2020 - (173433)
15/11/2024 17:34Redação Final - CCJ - (275293)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Política Distrital de...Art. 2º São princípios da Política Distrital de Apoio e...
Requerimento - (111225)
17/11/2024 07:53Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...
Projeto de Lei - 873/2019 - (145106)
17/11/2024 01:39Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42923)
17/11/2024 19:49Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4626)
18/11/2024 03:39Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....O artigo primeiro altera a redação do art. 13, da Lei...
Requerimento - 313/2019 - (213417)
14/11/2024 01:44Parecer - 1 - CDC - (32534)
21/11/2024 00:48O art. 6º determina ao PROCON-DF a responsabilidade de ministrar cursos, palestras...O art. 9º abriga cláusula de...
Projeto de Lei - (41536)
17/11/2024 20:06Art. 2º A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação estabelecida nesta Lei fica...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (114728)
20/11/2024 18:22Art. 6º A fiscalização do cumprimento desta Lei será exercida por órgãos competentes...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - (265595)
13/11/2024 19:55Designação de Relator - CTMU - (16692)
18/11/2024 14:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311912)
19/09/2025 09:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311913)
19/09/2025 09:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299546)
23/05/2025 09:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299476)
23/05/2025 08:49Mensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
18/11/2024 10:37Indicação - 14683/2018 - (205367)
14/11/2024 02:59Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo,...
Indicação - 596/2019 - (156817)
15/11/2024 22:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - GMD - (271233)
13/11/2024 18:58Designação de Relator - MD - (294669)
30/04/2025 11:46Publicação - DCL 87 - CDDM - (294747)
30/04/2025 14:51Redação Final - SELEG - (238897)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1570/2010 - (149254)
17/11/2024 00:31Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35Emenda (de Redação) - 8 - SELEG - (248880)
13/11/2024 22:56Indicação - 14804/2018 - (205606)
14/11/2024 02:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93320)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93319)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299711)
23/05/2025 11:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299591)
23/05/2025 10:12Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132685)
17/11/2024 04:49Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126961)
20/11/2024 11:41. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (261013)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (149563)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - 484/2019 - (142781)
17/11/2024 02:17Requerimento - (109601)
20/11/2024 19:06A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Projeto de Lei - (107069)
17/11/2024 08:36Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...