CLDF

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.045, de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal...

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO

15, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

de sua publicação, e o art. 6º revoga as disposições contrárias....Art. 17..... 65, I, do RICLDF Sala das Comissões, … ...

Acrescente-se o § 4º ao art. 26 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021:...Art. 26 (…) § 4º Ficam revogadas as multas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Em resposta o Detran/DF informou o procedimento administrativo para a...

Eventos, Programas e Produções (2002 a 2003), e diretora de Difusão Cultural (2004 a 2006...Integrou o Conselho de Cultura do DF de 2004 a 2006,...

Fica incluído no art. 1º do PL 1787/2025 alteração no art. 23 da Lei nº 5.803/2017...criar um novo prazo para que esses produtores solicitem a...

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1163/2024,...de minha autoria, que "Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e...o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Este projeto de lei tem...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

V – O art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º Observado o art....VI – O art. 11...

2237/2021, que “altera a Lei n° 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...Art. 1º-B....Art. 3º Fica revogado o...