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Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Mensagem - Poder Executivo - Nº 147/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340545)
05/08/2026 09:20Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36Anexo - n° 640, de 10 de janeiro de 1994 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83480)
17/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...
Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37Proc - (54750)
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27Parecer - 2 - CEOF - (267024)
13/11/2024 19:37Indicação - (324135)
10/02/2026 15:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nesse sentido, em relação às águas subterrâneas, a...
Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:3111.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (243300)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243296)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56Parecer - 5 - CAS - (263616)
13/11/2024 20:06Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35Proc - (104594)
20/11/2024 19:25PELO 41/2006
12/11/2024 11:33REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100...E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...