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Redação Final - SELEG - (238570)
13/11/2024 21:54
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005

Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246219)
13/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17
REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES

Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53
Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09
Redação Final - SELEG - (242870)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12
REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO

Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32

mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art. A normatização de que trata o...

IND 5844/2006
12/11/2024 12:33

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°

Requerimento - 140/2007 - (212555)
14/11/2024 01:54
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Proc - (290092)
19/03/2025 12:04
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Projeto de Resolução - 77/2009 - (232119)
15/11/2024 12:40
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se ainda...

Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se...

Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38
Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47

da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...

Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54
Redação Final - DCL - SELEG - (39598)
17/11/2024 20:39
Redação Final - SELEG - (240495)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55
Publicação - Lei N° 7156/2022 - DODF de 13/06/2022 Edição Suplementar - SELEG -
17/11/2024 19:15
Ofício - Nº 811/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112292)
17/11/2024 07:35
Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (260249)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - GMD - (270718)
13/11/2024 19:12