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Resultados da pesquisa

Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...

Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... do PL...

Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39
Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...

Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27
Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33
Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30
Mensagem - Poder Executivo - Nº 147/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340545)
05/08/2026 09:20
Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25

Art. A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...

Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36
Anexo - n° 640, de 10 de janeiro de 1994 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83480)
17/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44
Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
17/11/2024 20:58
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...

Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33
Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31

Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo traz as competências comuns às unidades da...

Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38
Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37
Proc - (54750)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Anexo - II (Resolução nº 337/2023) - GMD - (119317)
20/11/2024 12:27
Indicação - (324135)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nesse sentido, em relação às águas subterrâneas, a...

Parecer - 2 - CEOF - (267024)
13/11/2024 19:37
Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

11.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25

quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e estatuem o...

Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59

Art. Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...

Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05
Redação Final - SELEG - (243300)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243296)
13/11/2024 23:39
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56
Parecer - 5 - CAS - (263616)
13/11/2024 20:06
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38
Mensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
17/11/2024 07:35
Proc - (104594)
20/11/2024 19:25
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07
PELO 41/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100...E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR

Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...