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Parecer - 1 - CCJ - (272734)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (1810)
21/11/2024 03:33Art. 6º As despesas a serem produzidas a partir da aplicação da presente lei serão...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (29191)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º A atividade caravanista é...
Publicação - Lei nº 7.629, de 20 de dezembro de 2024, - SELEG - (281696)
02/01/2025 14:28Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (10973)
21/11/2024 02:34Suprima-se da proposição em epígrafe o art. 3º e renumere-se os artigos subsequentes...de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: ‘Art. 5º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109524)
20/11/2024 19:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na...
Designação de Relator - CAF - (292837)
10/04/2025 08:34Parecer - 1 - CAS - (265965)
13/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (240055)
13/11/2024 21:43Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei Complementar - (74656)
17/11/2024 15:24Art. 6º Compete ao Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal: ......CAPÍTULO IV DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA...
Redação Final - SELEG - (243462)
13/11/2024 23:39Indicação - 1755/2019 - (163497)
15/11/2024 20:15Indicação - 1722/2019 - (163302)
15/11/2024 20:16Indicação - 1595/2019 - (162542)
15/11/2024 20:32Indicação - 2022/2019 - (165088)
15/11/2024 19:56Indicação - 822/2019 - (158031)
15/11/2024 21:53Indicação - 632/2019 - (156995)
15/11/2024 22:10Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251283)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249322)
13/11/2024 22:52PL 448/2007
12/11/2024 09:30ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ
Indicação - 4090/2020 - (175367)
15/11/2024 17:02Parecer - 1 - CESC - (262111)
13/11/2024 20:17Mensagem - 110/2021 - SELEG - (4636)
18/11/2024 03:39Redação Final - CCJ - (108555)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º É dever de todos zelar pela...
Projeto de Lei - (126405)
20/11/2024 11:59Art. 3º Para os efeitos desta lei, entende-se por câmeras corporais os dispositivos...Art. 6º As gravações poderão ser...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (132231)
17/11/2024 04:51Art. 3º Considera-se violência sexual qualquer conduta que constranja a presenciar...Art. 6º O Programa Tendas Violetas...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66877)
20/11/2024 22:16Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
Projeto de Lei - 823/2019 - (144805)
17/11/2024 01:40Indicação - 14771/2018 - (205541)
14/11/2024 02:58PELO 23/2011
10/11/2024 18:21REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS
Mensagem - Nº 304/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275250)
15/11/2024 11:27Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34Emenda (Modificativa) - 28 - CAF - (260450)
02/12/2024 13:41Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...
Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22Projeto de Lei - 459/2019 - (142631)
17/11/2024 02:32Designação de Relator - CDESCTMAT - (293966)
22/04/2025 11:26Designação de Relator - CDESCTMAT - (293967)
22/04/2025 11:27Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (252932)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CCJ - (272829)
13/11/2024 18:53Indicação - 3375/2020 - (171950)
15/11/2024 18:04Indicação - 3276/2020 - (171460)
15/11/2024 18:05Indicação - 3072/2019 - (170442)
15/11/2024 18:21Indicação - 2882/2019 - (169510)
15/11/2024 18:37Indicação - 2881/2019 - (169505)
15/11/2024 18:37Indicação - 2761/2019 - (168905)
15/11/2024 18:51Indicação - 2664/2019 - (168420)
15/11/2024 18:53Indicação - 1091/2019 - (159545)
15/11/2024 21:22Designação de Relator - CAS - (3767)
18/11/2024 03:52Designação de Relator - CAS - (3768)
18/11/2024 03:52Designação de Relator - 1 - 1794/2021 - CS - (3782)
18/11/2024 03:52Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (254787)
13/11/2024 21:20Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
18/11/2024 14:01Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal deverá confeccionar e apresentar relatório...Art. 7º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (134904)
18/11/2024 10:45Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - (103874)
20/11/2024 19:27Art. 5º O Distrito Federal tem o prazo de 90 dias para o cumprimento do disposto...no art. 1º....Art....