CLDF

ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 353 DE 18.11.92.

O art. 1º traz as alterações propostas....dos recursos hídricos (art. 10, VIII; art. 14) e veda a utilização de...

. 6º obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

Art. 2º: O programa "Costurando o Futuro" será coordenado pelo Poder Executivo, em...Art. 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º O art. 78 da Lei...Art. 6º....