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Requerimento - 1109/2019 - (217385)
14/11/2024 01:14Mensagem - Nº 321/2024-GP - Cancelado - SELEG - (276943)
14/11/2024 04:23Mensagem - Nº 321/2024-GP - SELEG - (276942)
14/11/2024 04:23Folha de Votação - LEI Nº 7.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Cancelado - SELEG - (116081)
17/11/2024 07:05Publicação - LEI Nº 7.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - SELEG - (116082)
17/11/2024 07:05Redação Final - CEOF - (46991)
20/02/2025 20:35dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Mensagem - Nº 36/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331573)
04/05/2026 08:39Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (250320)
13/11/2024 22:37Indicação - 14676/2018 - (205353)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 1186/2020 - (146958)
17/11/2024 01:04Emenda (Subemenda) - 19 - SELEG - (254371)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (251721)
13/11/2024 22:32Parecer - 2 - CCJ - (265344)
13/11/2024 19:55Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
27/03/2025 08:40Redação Final - DCL - SELEG - (291223)
27/03/2025 08:19Indicação - 2483/2019 - (167516)
15/11/2024 19:09Indicação - 2951/2019 - (169838)
15/11/2024 18:36Indicação - 1981/2019 - (164843)
15/11/2024 19:56Indicação - 2195/2019 - (166099)
15/11/2024 19:39Indicação - 1415/2019 - (161464)
15/11/2024 20:49Emenda - 3 - SELEG - (18043)
18/11/2024 01:552237/2021, que “altera a Lei n° 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...Art. 1º-B....Art. 3º Fica revogado o...
Indicação - 3622/2020 - (173105)
15/11/2024 17:47REQ 3146/2017
11/11/2024 17:29Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa...os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art....4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de
Indicação - 2363/2019 - (166928)
15/11/2024 19:24Mensagem - Nº 49/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300838)
29/05/2025 12:39Mensagem - MENSAGEM Nº 208/2024-GP - SELEG - (125361)
20/11/2024 12:03Parecer - 2 - CCJ - (264584)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 4 - CAS - (256513)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 16 - SELEG - (243792)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290424)
20/03/2025 16:18Art. 6º As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança...Art. 10....Assim, o voto é pela...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (302208)
16/06/2025 15:18Art. 6º A responsabilidade pela guarda e sigilo das imagens captadas recai sobre...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (240829)
13/11/2024 21:36Emenda (Subemenda) - 10 - CESC - (244872)
13/11/2024 23:26Indicação - 3382/2020 - (171985)
15/11/2024 18:03Indicação - 841/2019 - (158126)
15/11/2024 21:53Projeto de Lei - 409/2019 - (142333)
17/11/2024 02:33Requerimento - (18597)
18/11/2024 01:39Projeto de Lei nº 2235/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2.235/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...