CLDF

. 4º) e nº 12.651/2012 - Código Florestal (art. 4º), estabelecendo no art. 6º os.... 3º, § 6º e...

. 4º) e nº 12.651/2012 - Código Florestal (art. 4º), estabelecendo no art. 6º os.... 3º, § 6º e...

Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.

Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...e a demarcação de áreas destinadas à implantação de Centros de Convivência e da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...

emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...

O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...

O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. 6º faculta ao Poder Executivo...

Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...

, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...

Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...