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Resultados da pesquisa

Indicação - 2368/2019 - (166948)
15/11/2024 19:24
Emenda (de Redação) - 36 - CAS - (260836)
13/11/2024 20:26
Indicação - (305875)
12/08/2025 14:23

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (320204)
27/11/2025 18:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (313436)
13/10/2025 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - 877/2019 - (158304)
15/11/2024 21:40
Mensagem - Nº 304/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275250)
15/11/2024 11:27
Mensagem - 110/2021 - SELEG - (4636)
18/11/2024 03:39
Parecer - 1 - CCJ - (272837)
13/11/2024 18:53
Indicação - 2359/2019 - (166912)
15/11/2024 19:24
Designação de Relator - CAF - (292837)
10/04/2025 08:34
Projeto de Lei - 740/2019 - (144312)
17/11/2024 01:55
Redação Final - SELEG - (14367)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - 173/2019 - (140923)
17/11/2024 02:51
Parecer - 1 - CCJ - (272829)
13/11/2024 18:53
Emenda (Substitutiva) - 2 - CEPELO - (261362)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 22/2023 - (101029)
20/11/2024 19:47

. art. 65, I, “c” e "d"), para análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64..., II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63,...

Projeto de Lei - 799/2019 - (144664)
17/11/2024 01:54
Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40
Indicação - 1748/2019 - (163457)
15/11/2024 20:15
Indicação - 4305/2020 - (176440)
15/11/2024 16:45
Projeto de Lei - (107069)
17/11/2024 08:36

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (41536)
17/11/2024 20:06

Art. 2º A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação estabelecida nesta Lei fica...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (114728)
20/11/2024 18:22

Art. A fiscalização do cumprimento desta Lei será exercida por órgãos competentes...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 920/2020 - (145382)
17/11/2024 01:37
Projeto de Lei - 823/2019 - (144805)
17/11/2024 01:40
Redação Final - SELEG - (242746)
13/11/2024 23:39
Indicação - 3208/2019 - (171122)
15/11/2024 18:19
Indicação - 2866/2019 - (169430)
15/11/2024 18:37
Indicação - 3014/2019 - (170153)
15/11/2024 18:23
Nota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
03/03/2026 17:09

Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...Vejamos: PL n° 2.181/2026 PL...

Indicação - 1165/2019 - (159986)
15/11/2024 21:20
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (258748)
13/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (3767)
18/11/2024 03:52
Designação de Relator - CAS - (3768)
18/11/2024 03:52
Designação de Relator - 1 - 1794/2021 - CS - (3782)
18/11/2024 03:52
Indicação - 14708/2018 - (205417)
14/11/2024 02:59
Indicação - 3391/2020 - (172030)
15/11/2024 18:03
Indicação - 3234/2020 - (171252)
15/11/2024 18:07
Indicação - 2489/2019 - (167546)
15/11/2024 19:09
Indicação - 3062/2019 - (170393)
15/11/2024 18:22
Indicação - 3012/2019 - (170143)
15/11/2024 18:23
Indicação - 3010/2019 - (170133)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2491/2019 - (167556)
15/11/2024 19:09
Indicação - 2428/2019 - (167241)
15/11/2024 19:11
Emenda (de Redação) - 49 - SELEG - (261101)
13/11/2024 20:25
Projeto de Lei - 1154/2009 - (146770)
17/11/2024 01:05
Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...

Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22
Parecer - 1 - GMD - (271233)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (267037)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (29255)
17/11/2024 22:45

: Art. 22 (...redação: Art. 80....Art. Inclua-se o Art. 80-A a Lei...

Indicação - 4111/2020 - (175472)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4107/2020 - (175452)
15/11/2024 17:01
Redação Final - CEOF - (11115)
20/02/2025 20:03

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251283)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249322)
13/11/2024 22:52
Emenda (Modificativa) - 28 - CAF - (260450)
02/12/2024 13:41
Indicação - 2690/2019 - (168550)
15/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CCJ - (60237)
20/11/2024 23:21

O art. 1º inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a referida...O art. 4º introduz a cláusula de vigência....Distrital de Luta...