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Resultados da pesquisa

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01
Parecer - 4 - CCJ - (268362)
13/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CDDHCLP - (267788)
13/11/2024 19:36
Requerimento - (221158)
02/12/2024 14:03
Indicação - 4124/2020 - (175537)
15/11/2024 17:01
Parecer - 1 - CDC - (16130)
18/11/2024 14:53

O art. 1º, caput, do Projeto delimita seu escopo, o de assegurar ao consumidor, para...O art. 3º abriga cláusula de regulamentação....Os arts. 5º e...

Indicação - 4427/2020 - (177049)
15/11/2024 16:43
Indicação - 4348/2020 - (176655)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4377/2020 - (176799)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4350/2020 - (176665)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4395/2020 - (176889)
15/11/2024 16:44
Requerimento - 560/2019 - (214643)
14/11/2024 01:41
Emenda - 3 - PLENARIO - (46636)
17/11/2024 18:51

Prudente e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022 que “Altera a Lei n°...alteração: Art. 2º As gratificações previstas no...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104545)
17/11/2024 09:25
Projeto de Lei - (81707)
17/11/2024 14:17

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Intervenção Assistida...Art. Esta lei entra em vigor na...

Parecer - 1 - CCJ - (272577)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 26/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295579)
09/05/2025 08:27
Parecer - 1 - CS - (261673)
13/11/2024 20:18
Parecer - 3 - CCJ - (262034)
13/11/2024 20:17
Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39
Indicação - (182184)
02/12/2024 14:03
Indicação - 3701/2020 - (173438)
15/11/2024 17:34
Requerimento - 3657/2018 - (225748)
15/11/2024 13:28
Indicação - 2058/2019 - (165304)
15/11/2024 19:43
Indicação - 1482/2019 - (161866)
15/11/2024 20:47
Indicação - 1484/2019 - (161878)
15/11/2024 20:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
17/11/2024 16:50
Indicação - 4052/2020 - (175177)
15/11/2024 17:03
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250242)
13/11/2024 22:37
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - (251482)
13/11/2024 22:35
Redação Final - SELEG - (239854)
13/11/2024 21:44
Indicação - 3155/2019 - (170857)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2597/2019 - (168086)
15/11/2024 19:07
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244957)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (258345)
13/11/2024 20:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)
24/03/2025 07:21
Mensagem - Nº 190/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317123)
10/11/2025 08:54
Mensagem - Nº 51/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331586)
04/05/2026 08:53
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327311)
19/03/2026 13:58

O art. 1º cria o Programa “QUERO GESTAR”, estabelecendo como finalidade a proteção...O art. atribui à Secretaria de...

Indicação - 4075/2020 - (175292)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4329/2020 - (176560)
15/11/2024 16:45
Indicação - (115963)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que os estudos estão em andamento, porém não apontou uma data para a...

Projeto de Lei - (279303)
04/12/2024 12:52
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101010)
20/11/2024 19:47

Submete-se à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei n°...O art. 1º garante o direito à matrícula de crianças...

Projeto de Decreto Legislativo - 96/2007 - (232815)
15/11/2024 12:38
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - (252593)
13/11/2024 22:26
Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (249627)
13/11/2024 22:51
Requerimento - 517/2019 - (214432)
14/11/2024 01:42
Projeto de Decreto Legislativo - 85/2019 - (232754)
15/11/2024 12:38
Redação Final - CEOF - (13519)
20/02/2025 21:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Redação Final - SELEG - (240235)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - (269424)
13/11/2024 19:14
Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58
Requerimento - 1362/2020 - (218624)
14/11/2024 01:04
Requerimento - (109601)
20/11/2024 19:06

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (27673)
17/11/2024 23:16

as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § ...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...

Indicação - 4028/2020 - (175057)
15/11/2024 17:15
Projeto de Lei - 290/2019 - (141624)
17/11/2024 02:49
Mensagem - nº 159/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (84959)
17/11/2024 13:52