Busca
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
18/11/2024 14:01Parecer - 4 - CCJ - (268362)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CDDHCLP - (267788)
13/11/2024 19:36Requerimento - (221158)
02/12/2024 14:03Indicação - 4124/2020 - (175537)
15/11/2024 17:01Parecer - 1 - CDC - (16130)
18/11/2024 14:53O art. 1º, caput, do Projeto delimita seu escopo, o de assegurar ao consumidor, para...O art. 3º abriga cláusula de regulamentação....Os arts. 5º e...
Indicação - 4427/2020 - (177049)
15/11/2024 16:43Indicação - 4348/2020 - (176655)
15/11/2024 16:44Indicação - 4377/2020 - (176799)
15/11/2024 16:44Indicação - 4350/2020 - (176665)
15/11/2024 16:44Indicação - 4395/2020 - (176889)
15/11/2024 16:44Requerimento - 560/2019 - (214643)
14/11/2024 01:41Emenda - 3 - PLENARIO - (46636)
17/11/2024 18:51Prudente e Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2888/2022 que “Altera a Lei n°...alteração: Art. 2º As gratificações previstas no...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104545)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei - (81707)
17/11/2024 14:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Intervenção Assistida...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CCJ - (272577)
13/11/2024 18:52Mensagem - Nº 26/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295579)
09/05/2025 08:27Parecer - 1 - CS - (261673)
13/11/2024 20:18Parecer - 3 - CCJ - (262034)
13/11/2024 20:17Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39Indicação - (182184)
02/12/2024 14:03Indicação - 3701/2020 - (173438)
15/11/2024 17:34Requerimento - 3657/2018 - (225748)
15/11/2024 13:28Indicação - 2058/2019 - (165304)
15/11/2024 19:43Indicação - 1482/2019 - (161866)
15/11/2024 20:47Indicação - 1484/2019 - (161878)
15/11/2024 20:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
17/11/2024 16:50Indicação - 4052/2020 - (175177)
15/11/2024 17:03Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250242)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - (251482)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (239854)
13/11/2024 21:44Indicação - 3155/2019 - (170857)
15/11/2024 18:20Indicação - 2597/2019 - (168086)
15/11/2024 19:07Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244957)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (258345)
13/11/2024 20:48Publicação - DODF - Lei nº 7.655, de 21 de março de 2025 - SELEG - (290548)
24/03/2025 07:21Mensagem - Nº 190/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317123)
10/11/2025 08:54Mensagem - Nº 51/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331586)
04/05/2026 08:53Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (327311)
19/03/2026 13:58O art. 1º cria o Programa “QUERO GESTAR”, estabelecendo como finalidade a proteção...O art. 6º atribui à Secretaria de...
Indicação - 4075/2020 - (175292)
15/11/2024 17:02Indicação - 4329/2020 - (176560)
15/11/2024 16:45Indicação - (115963)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que os estudos estão em andamento, porém não apontou uma data para a...
Projeto de Lei - (279303)
04/12/2024 12:52Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101010)
20/11/2024 19:47Submete-se à análise desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei n°...O art. 1º garante o direito à matrícula de crianças...
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2007 - (232815)
15/11/2024 12:38Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - (252593)
13/11/2024 22:26Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (249627)
13/11/2024 22:51Requerimento - 517/2019 - (214432)
14/11/2024 01:42Projeto de Decreto Legislativo - 85/2019 - (232754)
15/11/2024 12:38Redação Final - CEOF - (13519)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - SELEG - (240235)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CCJ - (269424)
13/11/2024 19:14Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58Requerimento - 1362/2020 - (218624)
14/11/2024 01:04Requerimento - (109601)
20/11/2024 19:06A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (27673)
17/11/2024 23:16as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § 6º...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...