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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132866)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132722)
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17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132695)
17/11/2024 04:49Redação Final - CEOF - (128911)
20/02/2025 20:05dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132619)
17/11/2024 04:49Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281365)
13/12/2024 09:32Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281338)
13/12/2024 08:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281512)
17/12/2024 05:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281352)
13/12/2024 09:15Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281368)
13/12/2024 09:34Indicação - 4120/2020 - (175517)
15/11/2024 17:01Parecer - 2 - CCJ - (262160)
13/11/2024 20:18Indicação - 3110/2019 - (170632)
15/11/2024 18:20Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124672)
20/11/2024 16:54Requerimento - 1722/2020 - (220395)
14/11/2024 00:52Indicação - 4077/2020 - (175302)
15/11/2024 17:02Indicação - 4076/2020 - (175297)
15/11/2024 17:02Parecer - 4 - CCJ - (262971)
13/11/2024 20:14Indicação - 3356/2020 - (171858)
15/11/2024 18:04Parecer - 3 - CEOF - (26880)
17/11/2024 23:19ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº 2.197 de 2021, que “Altera a Lei n°...Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem...
Parecer - 1 - CESC - (264372)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (240281)
13/11/2024 21:39Indicação - 4105/2020 - (175442)
15/11/2024 17:01Indicação - 4360/2020 - (176715)
15/11/2024 16:44Indicação - 3991/2020 - (174873)
15/11/2024 17:16Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (260949)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CCJ - (271283)
13/11/2024 18:58PL 230/1991
14/11/2024 00:23DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262316)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 14 - CFGTC - (243703)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CEOF - (271987)
13/11/2024 18:53Requerimento - 678/2019 - (215232)
14/11/2024 01:32Indicação - 3065/2019 - (170408)
15/11/2024 18:22Indicação - 3000/2019 - (170083)
15/11/2024 18:35Indicação - 2736/2019 - (168780)
15/11/2024 18:52Indicação - 2743/2019 - (168815)
15/11/2024 18:52Indicação - 837/2019 - (158106)
15/11/2024 21:53Redação Final - CCJ - (11416)
20/02/2025 19:54Art. 6º O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, na forma estabelecida...Art. 8º Esta Lei entra em...
Publicação - Convocação, Apresentação e Ata da Audiência Pública - SERP-GDF - (80019)
17/11/2024 14:36Indicação - 4328/2020 - (176555)
15/11/2024 16:45Indicação - 4074/2020 - (175287)
15/11/2024 17:02Redação Final - CEOF - (68685)
20/02/2025 21:01. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - CEOF - (67694)
20/02/2025 20:38. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de...Art. 2º O crédito adicional de que...