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Parecer - 1 - CCJ - (272837)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (240872)
13/11/2024 21:36
Indicação - (294255)
28/04/2025 13:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (137259)
17/11/2024 03:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40
Redação Final - CCJ - (54868)
20/02/2025 20:07

Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....

Indicação - 4111/2020 - (175472)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4107/2020 - (175452)
15/11/2024 17:01
Indicação - 3244/2020 - (171302)
15/11/2024 18:06
Indicação - 2662/2019 - (168410)
15/11/2024 18:53
Indicação - 2402/2019 - (167111)
15/11/2024 19:23
Indicação - 2388/2019 - (167041)
15/11/2024 19:23
Indicação - 2370/2019 - (166956)
15/11/2024 19:24
Indicação - 2403/2019 - (167116)
15/11/2024 19:23
Indicação - 2442/2019 - (167311)
15/11/2024 19:10
Indicação - 1349/2019 - (161076)
15/11/2024 21:03
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
28/04/2025 20:54

Art. 3º As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas: I - no atendimento de ocorrências...inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; XIII - nas...

Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propõe a concessão, Post...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Parecer - 1 - CAS - (271201)
13/11/2024 18:58
Indicação - (305875)
12/08/2025 14:23

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (320204)
27/11/2025 18:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (313436)
13/10/2025 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - 1565/2019 - (162362)
15/11/2024 20:33
Indicação - 1165/2019 - (159986)
15/11/2024 21:20
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (119851)
20/11/2024 17:41
Indicação - 1906/2019 - (164401)
15/11/2024 19:58
Indicação - 14598/2018 - (205197)
14/11/2024 02:59
Projeto de Lei - 459/2019 - (142631)
17/11/2024 02:32
Indicação - 3086/2019 - (170512)
15/11/2024 18:21
Indicação - 2645/2019 - (168325)
15/11/2024 18:54
Indicação - 2854/2019 - (169370)
15/11/2024 18:38
Indicação - 2368/2019 - (166948)
15/11/2024 19:24
Mensagem - nº 201/2023-GP - SELEG - (98064)
17/11/2024 10:30
Conselho vai elaborar resolução sobre transtornos de conduta
14/05/2012 21:23

null null /image/image_gallery?uuid=9e0535f5-be40-40a5-8a4b-a2357f31b521&groupId=10162&t=1337041398579 null null "O transtorno de conduta deve ser visto como uma violação aos direitos das...

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15/11/2024 21:40
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86453)
17/11/2024 13:36

Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme disposto no art.... , conforme o seguinte: (i) à informação clara e...

Indicação - 4263/2020 - (176231)
15/11/2024 16:47
Parecer - 2 - CCJ - (270082)
13/11/2024 19:13
Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37

Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...

Requerimento - (17259)
18/11/2024 01:58

Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...

Indicação - 1748/2019 - (163457)
15/11/2024 20:15
Redação Final - SELEG - (115508)
17/11/2024 07:21
Redação Final - SELEG - (14367)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (120544)
20/11/2024 17:38

Art. 2º: O programa "Costurando o Futuro" será coordenado pelo Poder Executivo, em...Art. 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua...

Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (61740)
20/11/2024 22:42
Indicação - 4158/2020 - (175707)
15/11/2024 17:00
Indicação - 3208/2019 - (171122)
15/11/2024 18:19
Indicação - 2866/2019 - (169430)
15/11/2024 18:37
Indicação - 3014/2019 - (170153)
15/11/2024 18:23
Redação Final - SELEG - (242746)
13/11/2024 23:39
Indicação - 14708/2018 - (205417)
14/11/2024 02:59
Indicação - 3391/2020 - (172030)
15/11/2024 18:03
Indicação - 3234/2020 - (171252)
15/11/2024 18:07
Indicação - 2489/2019 - (167546)
15/11/2024 19:09
Indicação - 3062/2019 - (170393)
15/11/2024 18:22
Indicação - 3012/2019 - (170143)
15/11/2024 18:23
Indicação - 3010/2019 - (170133)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2491/2019 - (167556)
15/11/2024 19:09
Indicação - 2428/2019 - (167241)
15/11/2024 19:11