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Parecer - 1 - CCJ - (272837)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240872)
13/11/2024 21:36Indicação - (294255)
28/04/2025 13:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (137259)
17/11/2024 03:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40Redação Final - CCJ - (54868)
20/02/2025 20:07Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....
Indicação - 4111/2020 - (175472)
15/11/2024 17:01Indicação - 4107/2020 - (175452)
15/11/2024 17:01Indicação - 3244/2020 - (171302)
15/11/2024 18:06Indicação - 2662/2019 - (168410)
15/11/2024 18:53Indicação - 2402/2019 - (167111)
15/11/2024 19:23Indicação - 2388/2019 - (167041)
15/11/2024 19:23Indicação - 2370/2019 - (166956)
15/11/2024 19:24Indicação - 2403/2019 - (167116)
15/11/2024 19:23Indicação - 2442/2019 - (167311)
15/11/2024 19:10Indicação - 1349/2019 - (161076)
15/11/2024 21:03Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
28/04/2025 20:54Art. 3º As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas: I - no atendimento de ocorrências...inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; XIII - nas...
Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propõe a concessão, Post...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Parecer - 1 - CAS - (271201)
13/11/2024 18:58Indicação - (305875)
12/08/2025 14:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (320204)
27/11/2025 18:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (313436)
13/10/2025 15:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - 1565/2019 - (162362)
15/11/2024 20:33Indicação - 1165/2019 - (159986)
15/11/2024 21:20Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (119851)
20/11/2024 17:41Indicação - 1906/2019 - (164401)
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14/11/2024 02:59Projeto de Lei - 459/2019 - (142631)
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17/11/2024 10:30Conselho vai elaborar resolução sobre transtornos de conduta
14/05/2012 21:23null null /image/image_gallery?uuid=9e0535f5-be40-40a5-8a4b-a2357f31b521&groupId=10162&t=1337041398579 null null "O transtorno de conduta deve ser visto como uma violação aos direitos das...
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15/11/2024 21:40Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86453)
17/11/2024 13:36Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme disposto no art.... 6º, conforme o seguinte: (i) à informação clara e...
Indicação - 4263/2020 - (176231)
15/11/2024 16:47Parecer - 2 - CCJ - (270082)
13/11/2024 19:13Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Requerimento - (17259)
18/11/2024 01:58Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Indicação - 1748/2019 - (163457)
15/11/2024 20:15Redação Final - SELEG - (115508)
17/11/2024 07:21Redação Final - SELEG - (14367)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (120544)
20/11/2024 17:38Art. 2º: O programa "Costurando o Futuro" será coordenado pelo Poder Executivo, em...Art. 5º: Esta lei entra em vigor na data de sua...