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Resultados da pesquisa

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255655)
13/11/2024 21:09
Indicação - 14680/2018 - (205361)
14/11/2024 02:59
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79997)
17/11/2024 14:36

Art. Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer...Art. 9º Esta lei entra em vigor...

Indicação - 2721/2019 - (168705)
15/11/2024 18:52
Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27
Projeto de Lei - 841/2019 - (144913)
17/11/2024 01:39
Indicação - 2828/2019 - (169240)
15/11/2024 18:39
Indicação - 2813/2019 - (169165)
15/11/2024 18:39
Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54

Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 1.948, de...2021, seja declarado prejudicado por apresentar teor igual ao do Projeto de Lei...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24

ou remoção forçada coletiva, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 14.126, de 7...O art. 2º delimita o âmbito de aplicação da lei, abrangendo...

Projeto de Lei - (290164)
19/03/2025 17:47

Art. A prova testemunhal pode ser substituída por ata notarial, quando o depoimento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
24/10/2025 17:48
Indicação - 616/2019 - (156917)
15/11/2024 22:10
Parecer - 2 - CAS - (266768)
13/11/2024 19:38
Parecer - 3 - CCJ - (263146)
13/11/2024 20:13
Parecer - 1 - CDC - (267495)
13/11/2024 19:36
Requerimento - (221613)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1830/2020 - (220929)
14/11/2024 00:43
Requerimento - (221721)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221238)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221351)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 175/2019 - (212731)
14/11/2024 01:52
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313254)
07/10/2025 20:04

O art. 1º define o escopo da norma e conceitua o etarismo como qualquer forma de...O art. trata da inclusão educacional...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289669)
13/03/2025 18:27

O art. dispõe que os demais parâmetros de ocupação do solo estão estabelecidos...O art. 7º autoriza a reversão dos...

Projeto de Lei - (131800)
17/11/2024 05:05

os incisos II e IV do § 1º do art. 1º....Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 90...

PDL 354/2018
10/11/2024 13:04

Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o...Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso..., se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art

Indicação - 2753/2019 - (168865)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2744/2019 - (168820)
15/11/2024 18:52
Indicação - 707/2019 - (157370)
15/11/2024 21:56
Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52
Projeto de Lei - (294462)
29/04/2025 12:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Índice...Art. Para a divulgação dos...

Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (254365)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 68 - CEOF - (250526)
13/11/2024 22:36
Indicação - 845/2019 - (158146)
15/11/2024 21:41
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (315564)
24/10/2025 17:48
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (254357)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243889)
13/11/2024 23:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17
Requerimento - (222033)
02/12/2024 13:44
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Subemenda - (104249)
20/11/2024 19:26
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244723)
13/11/2024 23:26
Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12
Redação Final - SELEG - (238740)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (106962)
17/11/2024 08:37

FEDERAL decreta: Capítulo I - Da Instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental Art...Art. 3º As ações previstas no Art....

Requerimento - (15877)
21/11/2024 01:29

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e do...

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
07/04/2026 07:49
Redação Final - Republicação - SELEG - (329448)
06/04/2026 14:14
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
24/03/2026 09:34
Parecer - 3 - CCJ - (270228)
13/11/2024 19:13
Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55
Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16
Emenda - 2 - CEOF - (39557)
17/11/2024 20:39

: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...

Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07
Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25
Requerimento - (305257)
05/08/2025 14:32

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art. 42 do...

Mensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
17/11/2024 07:26
Parecer - 2 - CCJ - (261980)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CCJ - (267248)
13/11/2024 19:37