Busca
Indicação - 1157/2019 - (159938)
15/11/2024 21:20Indicação - 976/2019 - (158875)
15/11/2024 21:37Indicação - 414/2019 - (155768)
15/11/2024 22:27Indicação - 402/2019 - (155696)
15/11/2024 22:27Emenda (Subemenda) - 9 - CESC - (252727)
13/11/2024 22:14Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (114745)
20/11/2024 18:22O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...
Projeto de Lei - (281978)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...
Projeto de Lei - 641/2019 - (143718)
17/11/2024 01:58Requerimento - 855/2019 - (216116)
14/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (238938)
13/11/2024 21:47Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54659)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307266)
28/08/2025 08:56Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307268)
28/08/2025 08:59Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
28/08/2025 08:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106252)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106256)
17/11/2024 08:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311923)
19/09/2025 09:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311922)
19/09/2025 09:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311921)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311920)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311919)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311918)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311917)
19/09/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311915)
19/09/2025 09:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299739)
23/05/2025 11:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299723)
23/05/2025 11:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299697)
23/05/2025 10:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299652)
23/05/2025 10:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299636)
23/05/2025 10:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299621)
23/05/2025 10:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299605)
23/05/2025 10:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299606)
23/05/2025 10:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299543)
23/05/2025 09:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299523)
23/05/2025 09:36Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1769/2021 - (82455)
18/11/2024 11:55. 6º da Lei nº 8.666/1993, conforme o art. 1° e parágrafo único....especificação, a preferência é pela empreitada por preço global.“ Os artigos 5º...
Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01dos art. 63 e 68 da Lei N° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - SELEG - (243507)
13/11/2024 23:39Parecer - 4 - CCJ - (261798)
13/11/2024 20:18Parecer - 4 - CCJ - (265394)
13/11/2024 19:55Anexo - Lei - Cancelado - SELEG - (109615)
17/11/2024 08:10Anexo - Lei - SELEG - (109616)
18/11/2024 11:33Lei - SELEG - (110481)
17/11/2024 07:56Mensagem - nº 518/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30315)
17/11/2024 22:27Projeto de Lei - (156)
21/11/2024 03:47Art. 2º - Os Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) de que trata o artigo 1º,...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...