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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (244784)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (239628)
13/11/2024 21:47Indicação - 1421/2019 - (161500)
15/11/2024 20:49Mensagem - Nº 266/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53004)
18/11/2024 14:01Indicação - 4094/2020 - (175387)
15/11/2024 17:02Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 299/2023 - (84243)
20/11/2024 20:10299/2023 Substitutivo n° - cs (Do Sr....Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se...
Indicação - 844/2019 - (158141)
15/11/2024 21:41Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (248840)
13/11/2024 22:56Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244924)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301240)
09/09/2025 13:14Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...de 2023, é de autoria do Deputado Gabriel Magno e tem como objeto alterar a Lei...
Estudo - Prefeituras Comunitárias SQN 313 e SQS 202 - SERP-GDF - (326389)
09/03/2026 17:59Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (246340)
13/11/2024 23:16Requerimento - 1388/2020 - (218751)
14/11/2024 01:03Requerimento - 2042/2010 - (221965)
14/11/2024 00:40Parecer - 1 - CAS - (264747)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CEPELO - (272832)
13/11/2024 18:53Indicação - 3195/2019 - (171057)
15/11/2024 18:19Indicação - 1986/2019 - (164873)
15/11/2024 19:56Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Indicação - 1600/2019 - (162572)
15/11/2024 20:32Redação Final - SELEG - (239939)
13/11/2024 21:44Indicação - 1955/2019 - (164694)
15/11/2024 19:57Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (261104)
13/11/2024 20:25Indicação - 437/2019 - (155906)
15/11/2024 22:26Requerimento - 128/2019 - (212498)
14/11/2024 01:54Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (256443)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 36 - CAS - (255417)
13/11/2024 21:09Emenda (Subemenda) - 19 - CCJ - (244881)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 18 - CCJ - (244880)
13/11/2024 23:26Indicação - 4145/2020 - (175642)
15/11/2024 17:01Parecer - 2 - CCJ - (265739)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 908/2020 - (145312)
17/11/2024 01:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58143)
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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58157)
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Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Parecer - 2 - CEOF - (265260)
13/11/2024 19:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278561)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278562)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278563)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278564)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278565)
29/11/2024 17:33Projeto de Lei - 897/2020 - (145246)
17/11/2024 01:38Indicação - 4102/2020 - (175427)
15/11/2024 17:02Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251070)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 14 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138783)
17/11/2024 03:25emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Insira-se o seguinte inciso XVI ao art. 57:...
Indicação - 36/2019 - (153527)
16/11/2024 23:21Indicação - 30/2019 - (153491)
16/11/2024 23:21Parecer - 1 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (306787)
21/08/2025 17:06PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao...
Projeto de Lei - (47536)
18/11/2024 14:09Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde, de...Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239655)
13/11/2024 21:45Parecer - 1 - CESC - (267197)
13/11/2024 19:37Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (248868)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (281995)
04/02/2025 12:04Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no art. 1º devem afixar, em local visível...Art. 6º Os...
Projeto de Decreto Legislativo - (337709)
19/06/2026 13:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259702)
13/11/2024 20:38Relatório de Veto - 1 - SELEG - (33626)
17/11/2024 22:06., com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica ao Presidente da Câmara Legislativa...exposição de motivos, o Governador asseverou que vetou especificamente inciso III do...
Requerimento - (34179)
17/11/2024 22:04Art. 3º Os cartórios de registro civil referidos no caput do art. 1º dispõem do prazo...Art. 5º O Poder Executivo...