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Parecer - 1 - CAF - (265697)
13/11/2024 19:49Requerimento - (19346)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Mensagem - nº 543/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31264)
17/11/2024 22:23REQ 1764/2016
11/11/2024 20:04REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,
Emenda (Modificativa) - 119 - CAF - (260719)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (262919)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (243387)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262380)
13/11/2024 20:17Redação Final - DCL - SELEG - (43010)
17/11/2024 19:48Emenda (Modificativa) - 31 - SELEG - (261083)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CCJ - (266008)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (265861)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (266757)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - CCJ - (265443)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CCJ - (265258)
13/11/2024 19:56Parecer - 2 - CCJ - (266873)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CESC - (266495)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CEOF - (271900)
13/11/2024 18:53Indicação - 101/2019 - (153909)
16/11/2024 23:07Projeto de Lei - 532/2019 - (143067)
17/11/2024 02:15Publicação - DODF - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305078)
21/07/2025 09:17Publicação - DODF - Lei nº 7.727, de 15 de julho de 2025 - SELEG - (305089)
21/07/2025 09:35Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (256689)
13/11/2024 21:02Indicação - 1577/2019 - (162434)
15/11/2024 20:33Mensagem - Nº 170/2025-GP - SELEG - (313429)
10/10/2025 07:59Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1758/2021 - (82690)
18/11/2024 11:542765/2022 SUBSTITUTIVO N° - CCJ (Do Sr....Dê-se ao Projeto de Lei n° 2765, de 2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - (252877)
13/11/2024 22:13Indicação - 3246/2020 - (171312)
15/11/2024 18:06Parecer - 3 - CCJ - (267712)
13/11/2024 19:36Projeto de Decreto Legislativo - 403/2018 - (234260)
15/11/2024 12:08Redação Final - SELEG - (240725)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutivo) - 2 - CEOF - (246903)
13/11/2024 23:10Emenda (Subemenda) - 7 - CAF - (260572)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 359/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (284949)
18/02/2025 07:46Mensagem - nº 350/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (16140)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei - Cancelado - (108972)
20/02/2025 20:37Art. 2º As medidas adotadas deverão incluir campanhas e ações diversas com o intuito...desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº...
Moção - 310/2020 - (227397)
14/11/2024 04:59Parecer - 1 - CCJ - (272880)
13/11/2024 18:52Indicação - 2422/2019 - (167211)
15/11/2024 19:11Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (94435)
17/11/2024 11:23V da Lei n° 41/1989 e os art. 55 e 56 da Lei n° 3.031/2002 (art. 140)....4 e...
Publicação - Lei nº 7.716, de 30 de junho de 2025- DODF - SELEG - (304847)
02/07/2025 15:51Emenda - 2 - CEOF - (44826)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a inclusão do § 9° do art. 73-A, da Lei Complementar nº 769, de 30 de...junho de 2008, trazida pelo...
Indicação - 591/2019 - (156793)
15/11/2024 22:11Mensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
18/11/2024 11:10Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (254384)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (250319)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98237)
17/11/2024 10:17Art. 6º São deveres comuns do tutor e do protetor: I – preservar o bem-estar físico...Art. 13....JUSTIFICAÇÃO Apresento o...
Indicação - 572/2019 - (156697)
15/11/2024 22:11Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18Deputado Iolando RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Indicação - 1467/2019 - (161776)
15/11/2024 20:48Indicação - 658/2019 - (157125)
15/11/2024 22:10Indicação - 635/2019 - (157010)
15/11/2024 22:10Indicação - 404/2019 - (155708)
15/11/2024 22:27Indicação - 1609/2019 - (162626)
15/11/2024 20:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128655)
20/11/2024 16:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.045, de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal...