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Redação Final - - Cancelado - SELEG - (126899)
20/11/2024 11:41
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (250338)
13/11/2024 22:37
Designação de Relator - GMD - (76682)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - GMD - (76685)
17/11/2024 15:12
Publicação - Lei nº 7.716, de 30 de junho de 2025- DODF - SELEG - (304847)
02/07/2025 15:51
Parecer - 2 - CCJ - (269423)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CCJ - (265411)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - 701/2008 - (144075)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 676/2008 - (143925)
17/11/2024 01:57
Requerimento - 1843/2020 - (220992)
14/11/2024 00:42
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (79718)
18/11/2024 11:57

Art. 1º do PL n° 2.111, de 2021 Proposta de redação ao art. 1º do PL n° 2.111,...

Moção - (76998)
20/11/2024 20:34

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...

Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (243882)
13/11/2024 23:38
Requerimento - 555/2019 - (214618)
14/11/2024 01:41
Projeto de Lei - (277841)
29/11/2024 17:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica proibido o uso de...Art. As escolas da rede pública e...

Indicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (256525)
13/11/2024 21:01
Requerimento - (305257)
05/08/2025 14:32

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art. 42 do...

Mensagem - nº 447/2021 - GP - SELEG - (26237)
17/11/2024 23:34
Projeto de Lei - 2145/2018 - (151717)
16/11/2024 23:42
Projeto de Lei - (10255)
21/11/2024 02:53

. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro de bens culturais...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....

Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (258696)
13/11/2024 20:40
Publicação - DCL n.º 26, de 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282681)
06/02/2025 19:37
Publicação - DCL Nº 26, 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282430)
05/02/2025 11:41
Publicação - DCL Nº 26, 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282429)
05/02/2025 11:35
Publicação - DCL Nº 26, 4 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282431)
05/02/2025 11:43
Lei - nº 7.171/2022 (LDO/2023) - Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - SERP-GDF - (92584)
17/11/2024 11:59
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24

ou remoção forçada coletiva, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 14.126, de 7...O art. 2º delimita o âmbito de aplicação da lei, abrangendo...

Projeto de Lei - (290164)
19/03/2025 17:47

Art. A prova testemunhal pode ser substituída por ata notarial, quando o depoimento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Redação Final - SELEG - (243226)
13/11/2024 23:40
Mensagem - Nº 359/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (284949)
18/02/2025 07:46
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
28/05/2025 12:32

Adicione-se o seguinte § 4º, ao art. 5º, do Projeto de Lei: "Art. 5º....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...

Anexo - CEOF - (30037)
17/11/2024 22:42
Redação Final - SELEG - (243396)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 1621/2010 - (149560)
17/11/2024 00:30
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (79997)
17/11/2024 14:36

Art. Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer...Art. 9º Esta lei entra em vigor...

Projeto de Lei - 1186/2020 - (146958)
17/11/2024 01:04
Projeto de Lei - 683/2008 - (143967)
17/11/2024 01:56
Parecer - 2 - CDC - (270482)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 42 - CAS - (255423)
13/11/2024 21:09
Emenda (Aditiva) - 29 - CAS - (255410)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 71 - CEOF - (250529)
13/11/2024 22:36
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243722)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 311/2019 - (141750)
17/11/2024 02:36
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (252942)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (294462)
29/04/2025 12:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Índice...Art. Para a divulgação dos...

Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (257495)
13/11/2024 21:00
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (244633)
13/11/2024 23:31
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (255242)
13/11/2024 21:09
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50517)
17/11/2024 18:11

O projeto de lei (PL) em epígrafe objetiva, de acordo com seu art. 1°, estabelecer...Já o art. 5° estabelece que as linhas de transmissão de que...

Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44
Indicação - 1503/2019 - (161992)
15/11/2024 20:47
Indicação - 604/2019 - (156857)
15/11/2024 22:10
Indicação - 579/2019 - (156733)
15/11/2024 22:11
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (246360)
13/11/2024 23:15
Parecer - 1 - CESC - (270338)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (271552)
13/11/2024 18:57
Indicação - 4081/2020 - (175322)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4082/2020 - (175327)
15/11/2024 17:02