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Indicação - 506/2019 - (156320)
15/11/2024 22:13Indicação - 465/2019 - (156074)
15/11/2024 22:26Indicação - 423/2019 - (155822)
15/11/2024 22:27Indicação - 413/2019 - (155762)
15/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (243002)
13/11/2024 21:24Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34545)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (97437)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a inclusão...Art. 6º A multa prevista nesta lei...
Requerimento - 3670/2018 - (225761)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Projeto de Lei - (84924)
17/11/2024 13:52. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (131443)
17/11/2024 05:06Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.
Requerimento - (221041)
02/12/2024 14:03Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (254777)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (29089)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c...
Publicação - DCL - SELEG - (55826)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CESC - (269588)
13/11/2024 19:14Anexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (116045)
17/11/2024 07:05Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42Requerimento - 1706/2020 - (220315)
14/11/2024 00:53Indicação - 1887/2019 - (164287)
15/11/2024 19:59Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
30/05/2025 13:34O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...
Parecer - 3 - CCJ - (272609)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (240660)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42Indicação - 2211/2019 - (166179)
15/11/2024 19:27Projeto de Lei - 2072/2018 - (151496)
16/11/2024 23:56Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (251719)
13/11/2024 22:32Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...
Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53Parecer - 2 - CCJ - (267480)
13/11/2024 19:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (125950)
20/11/2024 12:00Art. 6º Os órgãos competentes ambientais devem realizar, em conjunto com centros...adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública,...
Projeto de Lei - (10645)
21/11/2024 02:52Art. 2º Os responsáveis pela administração dos estabelecimentos de que trata o art...Art. 6º Esta...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)
18/11/2024 14:01Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal deverá confeccionar e apresentar relatório...Art. 7º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (134904)
18/11/2024 10:45Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - (103874)
20/11/2024 19:27Art. 5º O Distrito Federal tem o prazo de 90 dias para o cumprimento do disposto...no art. 1º....Art....
Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Indicação - 436/2019 - (155900)
15/11/2024 22:27Indicação - 1918/2019 - (164473)
15/11/2024 19:58Indicação - 1121/2019 - (159722)
15/11/2024 21:21Indicação - 755/2019 - (157640)
15/11/2024 21:55Indicação - 397/2019 - (155666)
15/11/2024 22:27Projeto de Lei - 562/2007 - (143242)
17/11/2024 02:14Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256542)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 57 - CDESCTMAT - (260479)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (132825)
17/11/2024 04:48Art. 6º O descumprimento das disposições relativas à vedação da publicidade mercadológica...consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (281679)
04/02/2025 11:40Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (83036)
20/11/2024 20:30consentimento dos titulares ou dos detentores dos direitos de uso da propriedade. § 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Redação Final - CEOF - (14387)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86468)
17/11/2024 13:36O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. 6º faculta ao Poder Executivo...