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Resultados da pesquisa

Indicação - 388/2019 - (155612)
15/11/2024 22:28
Emenda (Subemenda) - 18 - SELEG - (254370)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240292)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 701/2019 - (144078)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei Complementar - 67/2008 - (235797)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (239627)
13/11/2024 21:47
Requerimento - 1410/2020 - (218860)
14/11/2024 01:02
Parecer - 2 - CCJ - (271146)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CESC - (266542)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - (149676)
02/12/2024 14:05
Emenda (Subemenda) - 14 - CCJ - (245489)
13/11/2024 23:16
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (243925)
13/11/2024 23:38
Redação Final - SELEG - (239133)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (239179)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243911)
13/11/2024 23:38
Emenda (Substitutiva) - 20 - CAF - (255084)
13/11/2024 21:20
Publicação - GMD - (311403)
17/09/2025 14:42
Publicação - GMD - (311405)
17/09/2025 14:44
Parecer - 2 - CCJ - (268854)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (262146)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
17/11/2024 05:53
Projeto de Lei - 2136/2018 - (151690)
16/11/2024 23:56
Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261427)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 1358/2020 - (218604)
14/11/2024 01:04
Mensagem - nº 210/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (46988)
18/11/2024 14:25
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36

SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...

Projeto de Decreto Legislativo - 92/2007 - (232791)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - 132/2019 - (140677)
17/11/2024 03:05
Projeto de Lei - (148985)
02/12/2024 14:06
Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - (251258)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (243105)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - (13080)
21/11/2024 02:11

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Projeto de Decreto Legislativo - (8713)
12/12/2024 14:21

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

IND 595/2003
12/11/2024 19:56

. , LOTADO NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (258709)
13/11/2024 20:40
Parecer - 1 - CCJ - (272672)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (329007)
01/04/2026 11:41

V – O art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º Observado o art....VI – O art. 11...

Redação Final - SELEG - (238976)
13/11/2024 23:45
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (246676)
13/11/2024 23:11
Parecer - 2 - CEPELO - (272820)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CEOF - (267649)
13/11/2024 19:36
Indicação - (304935)
21/07/2025 15:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Requerimento - 1037/2019 - (217025)
14/11/2024 01:21
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (256712)
13/11/2024 21:02
Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (240418)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (148843)
02/12/2024 14:06
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03
Redação Final - SELEG - (240200)
13/11/2024 21:39
Requerimento - (7205)
18/11/2024 03:08

Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital" e do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Amparado...

Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (244750)
13/11/2024 23:26
Requerimento - 1302/2020 - (218342)
14/11/2024 01:04
Requerimento - 2052/2010 - (222015)
14/11/2024 00:40
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243671)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (240205)
13/11/2024 21:39
Moção - (115456)
20/11/2024 18:20

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...

Projeto de Lei - 443/2019 - (142536)
17/11/2024 02:32