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Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291048)
26/03/2025 10:16Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291047)
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26/03/2025 10:08Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
26/03/2025 10:07Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291032)
26/03/2025 10:06Redação Final - SELEG - (38316)
17/11/2024 20:58Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251611)
13/11/2024 22:35Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
18/11/2024 14:06Emenda n° 6 do Sr....Emenda n° 16 do Sr....Emenda n° 17 do Sr.
Projeto de Decreto Legislativo - (287025)
24/02/2025 12:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei Complementar - (25452)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - 1224/2020 - (147185)
17/11/2024 01:02Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338063)
22/06/2026 08:32Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338064)
22/06/2026 08:36Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338067)
22/06/2026 08:40Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338066)
22/06/2026 08:39Portaria GMD - 221/2026 - GTS - (338065)
22/06/2026 08:38Indicação - 1524/2019 - (162117)
15/11/2024 20:47Indicação - 810/2019 - (157967)
15/11/2024 21:53Parecer - 2 - CEOF - (25517)
17/11/2024 23:37do disposto na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010”, de disporem...para tratamentos de alta complexidade e destaca sua regulamentação por meio da...
Redação Final - - SELEG - (331883)
07/05/2026 08:41Parecer - 3 - CCJ - (263579)
13/11/2024 20:06Indicação - (13447)
21/11/2024 01:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A proteção e defesa da saúde, nos termos do art. 24, XII, da...
Indicação - 2182/2019 - (166034)
15/11/2024 19:40Mensagem - Nº 191/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123973)
20/11/2024 16:55Moção - (277846)
29/11/2024 17:21Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...
Parecer - 2 - CEOF - (264968)
13/11/2024 19:58Emenda (Subemenda) - 14 - CCJ - (245489)
13/11/2024 23:16Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (243925)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (239627)
13/11/2024 21:47Designação de Relator - GMD - (134882)
18/11/2024 10:45Designação de Relator - MD - (278542)
29/11/2024 17:33Indicação - 2013/2019 - (165034)
15/11/2024 19:56Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (261068)
13/11/2024 20:25Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120510)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120504)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120505)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120506)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120507)
17/11/2024 06:24Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120508)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120509)
17/11/2024 06:24Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (97643)
17/11/2024 10:31Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...
Mensagem - Nº 195/2024-GP - SELEG - (124811)
18/11/2024 11:14Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra a mulher qualquer ação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (90428)
17/11/2024 12:32O art. 1º autoriza o pagamento de passagens de ônibus por meio de PIX em todas as...Finalmente, o art. 5º determina ao Poder Executivo que...
Projeto de Lei - (288724)
17/03/2025 16:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Selo...nova avaliação para sua renovação Art....
Parecer - 1 - CAS - (267752)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250620)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (60347)
20/11/2024 23:03à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Processo n°...Nesse sentido, a homologação pelo Poder Legislativo é prevista no §...
Indicação - (66841)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...contribuir com o Hemocentro em várias frentes na Gestão em Saúde, como aponta a...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59682)
20/11/2024 23:23É o que se extrai da combinação de seus arts. 32, § 1º, e 30, inciso I: “Art. 32...Art. 30....Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do...
Parecer - 1 - CDC - (16244)
18/11/2024 14:53O art. 1º do Projeto determina que academias, clubes esportivos e estabelecimentos...O art. 2º prevê que a informação será afixada em local de...
Parecer - 3 - CCJ - (262272)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (243416)
13/11/2024 23:39Redação Final - - Publicada no DCL/DF - SELEG - (9171)
21/11/2024 03:13Moção - (132819)
17/11/2024 04:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.