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Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:591731890883592-Mensagem - N° 772022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065).pdf
17/11/2024 21:48Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38Proc - (307655)
01/09/2025 15:48Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:381732162029447-Publicação - Lei n° 70502021 - DODF 04012022 - SELEG - (32138).pdf
21/11/2024 01:071731816260420-Projeto de Lei - 11892009 - (146972).pdf
17/11/2024 01:04Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (241220)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...
Projeto de Lei - 966/2020 - (145655)
17/11/2024 01:37Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
1732119931847-Mensagem - N° 3142022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082).pdf
20/11/2024 13:251731545025372-Redação Final - SELEG - (240128).pdf
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:511731896398678-Mensagem - nº 3952021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843
17/11/2024 23:191731822628743-Projeto de Lei - 2232019 - (141222).pdf
17/11/2024 02:50Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (20994)
18/11/2024 01:03Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...
1731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:581731544744841-Redação Final - SELEG - (240471).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:171732160762458-Redação Final - Seleg - SELEG - (53169).pdf
21/11/2024 00:46Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Proc - (290307)
20/03/2025 14:201731839515272-Lei - LEI Nº 7.4622024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112785).pdf
17/11/2024 07:31Parecer - 2 - CCJ - (270840)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - (270841)
13/11/2024 19:111731941744786-Projeto de Lei Complementar - (82402).pdf
18/11/2024 11:55Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
17/11/2024 18:11Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38Proc - (274154)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (251722)
13/11/2024 22:32Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:391731844295934-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054).pdf
17/11/2024 08:511731834381895-Projeto de Lei - (122223).pdf
17/11/2024 06:06Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33Moção - 439/2020 - (228025)
02/12/2024 13:44Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...