CLDF

Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta institui a Política Distrital de Fomento...Em relação aos art. 3º e 4º, o projeto de lei estabelece os...

O art. 6º esclarece que a política não revoga gratuidades já existentes e nem impede...O art. 9º trata da regulamentação...

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. (g. n.)...(g. n.)...Relativamente à emenda modificativa...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...

O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...

, o art. 2º abriga cláusula de vigência e o art. 3º é revoga as disposições em contrário...cidadão a quem se pretender conceder a comenda preenche...

SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N°...fazia referência ao inciso II do art. 3º, quando o correto...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O § 2° do art. 1° da...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....o...

Art. 2º - Os Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) de que trata o artigo 1º,...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...