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Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...
Requerimento - 1137/2019 - (217525)
14/11/2024 01:14Redação Final - SELEG - (243424)
13/11/2024 23:39Redação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
20/02/2025 20:26Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305631)
06/08/2025 16:47O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Projeto de Lei Complementar - 129/2009 - (236093)
15/11/2024 11:43Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 2/2019 - (237972)
13/11/2024 21:54Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261430)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249096)
13/11/2024 22:55Redação Final - SELEG - (243009)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
18/12/2025 17:51Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....presenciais para os servidores públicos contemplados pelos §§ 1º e 2º do...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (306481)
25/08/2025 14:41DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento...Art. 6º Compete ao Conselho...
Parecer - 2 - CCJ - (262234)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (267299)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (256538)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (244601)
13/11/2024 23:31Lei - 8.899/1017 - GAB DEP JORGE VIANNA - (327100)
18/03/2026 15:28Parecer - 1 - CEOF - (270376)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (260148)
13/11/2024 20:37Publicação - Lei nº 7.564, de 21 de outubro de 2024 - Veto Parcial-DODF - SELEG - (138748)
17/11/2024 03:25Parecer - 5 - CCJ - (268491)
13/11/2024 19:33Anexo - Portaria-GMD nº 227, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (341695)
24/08/2026 16:25Redação Final - SELEG - (240430)
13/11/2024 21:39Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243930)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (264005)
13/11/2024 20:00Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...
Parecer - 4 - CEOF - (267374)
13/11/2024 19:37Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19022)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - DCL nº 217 - CDDHCLP - (19029)
18/11/2024 01:38Anexo - Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (74809)
17/11/2024 15:23Mensagem - nº 300/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13320)
21/11/2024 02:10Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (295812)
13/05/2025 14:12Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, detalhando...Art. 7º Esta Lei entra em...
Emenda à Lei Orgânica - nº 126/2021 - SELEG - (26238)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - (32922)
21/11/2024 00:47Art. 6º Constituem obrigações das entidades destinadas ao tratamento de pessoas diagnosticadas...Art. 10. Esta Lei entra...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (256764)
13/11/2024 21:01Emenda - 608 - SELEG - (29626)
17/11/2024 22:43Emenda - 609 - Cancelado - SELEG - (29627)
17/11/2024 22:43Emenda (Substitutiva) - 4 - CCJ - (244858)
13/11/2024 23:26Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - CCJ - (267187)
13/11/2024 19:37Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (246780)
13/11/2024 23:11Parecer - 2 - CCJ - (261689)
13/11/2024 20:18Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
14/08/2025 08:02Projeto de Lei - 486/2007 - (142790)
17/11/2024 02:17Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (249695)
13/11/2024 22:48Decreto - Decreto Nº 40661 DE 24_04_2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (134876)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (272415)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53Emenda (Modificativa) - 37 - CAS - (255418)
13/11/2024 21:09Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. 6º - Parcerias para programas...