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Dê-se ao inciso VIII do Artigo 6º do projeto de lei a seguinte redação: VIII –...JUSTIFICAÇÃO A emenda visa modificar o inciso VIII do Artigo...

Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)

17/11/2024 08:34

Indicação - 656/2019 - (157115)

15/11/2024 22:10

Parecer - 2 - CCJ - (263762)

13/11/2024 20:01

Folha de Votação - Lei nº 6.949/2021-DODF - REPUBLICAÇÃO - SELEG - (15355)

21/11/2024 01:29

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120479)

20/11/2024 17:38

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)

13/11/2024 20:17

Parecer - 2 - CCJ - (262236)

13/11/2024 20:18

Parecer - 2 - CEOF - (272099)

13/11/2024 18:53

Redação Final - SELEG - (243530)

13/11/2024 23:39

Moção - (71552)

17/11/2024 16:25

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 2/2019 - (237972)

13/11/2024 21:54

Emenda (Aditiva) - 52 - SELEG - (250230)

13/11/2024 22:37

Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (250231)

13/11/2024 22:37

Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)

01/12/2025 12:32

insere-se claramente no âmbito da proteção e defesa do consumidor, nos termos do art.... 5º, XXXII, da Constituição Federal, bem como às garantias estabelecidas no...

Requerimento - (56068)

18/11/2024 13:25

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria...das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal...

CLDF elege Mesa Diretora para 2025 e 2026

07/08/2024 19:17

aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 14 de 2024 e o Projeto de Resolução

Gestão Pública Wellington Luiz Ricardo Vale Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Pepa Roosevelt Vilela Doutora Jane Martins Machado Eduardo Pedrosa Robério Negreiros Jorge Vianna Joaquim Roriz Neto

Indicação - 3661/2020 - (173264)

15/11/2024 17:35

Emenda (Aditiva) - 14 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138783)

17/11/2024 03:25

emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Insira-se o seguinte inciso XVI ao art. 57:...

Requerimento - (56069)

18/11/2024 13:25

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria...das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal...

Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)

18/11/2024 03:39

Parecer - 1 - CESC - (264873)

13/11/2024 19:58

Parecer - 1 - CESC - (43599)

17/11/2024 19:34

O art. 2º estabelece que todo paciente de Covid-19 que necessitar de internação e...O art. 4º estabelece que a assistência ao paciente poderá ser...

Projeto de Lei - (301049)

02/06/2025 13:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Projeto de Lei - (108769)

17/11/2024 08:15

Art. 2º Os sistemas de videomonitoramento deverão ser compostos por câmeras de alta...resolução, com capacidade de gravação contínua,...

Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305383)

04/08/2025 08:41

Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305387)

04/08/2025 09:20

Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305386)

04/08/2025 09:18

Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305388)

04/08/2025 09:22

Portaria GMD - 290/2025 - GTS - (305384)

04/08/2025 08:43

Projeto de Lei - 530/2019 - (143055)

17/11/2024 02:15

Designação de Relator - GMD - (53558)

18/11/2024 14:01

Portaria GMD - 211/2023 - GTS - (70600)

17/11/2024 16:41

Relatório de Veto - 1 - SELEG - (33626)

17/11/2024 22:06

., com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica ao Presidente da Câmara Legislativa...exposição de motivos, o Governador asseverou que vetou especificamente inciso III do...