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Indicação - 1158/2019 - (159944)
15/11/2024 21:20Requerimento - 1018/2019 - (216930)
14/11/2024 01:22Indicação - 6851/2009 - (187286)
15/11/2024 14:04Emenda (Supressiva) - 41 - SELEG - (261409)
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15/11/2024 21:20Indicação - 857/2019 - (158206)
15/11/2024 21:40Projeto de Lei - 1622/2010 - (149566)
17/11/2024 00:30Projeto de Lei - 915/2020 - (145353)
17/11/2024 01:37Redação Final - CCJ - (330400)
15/04/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 16 da Lei nº 5.323...competente; V – ocorrência de caso fortuito ou força maior,...
Indicação - 2820/2019 - (169200)
15/11/2024 18:39Redação Final - SELEG - (238358)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - 677/2008 - (143931)
17/11/2024 01:57Parecer - 1 - CAF - (262968)
13/11/2024 20:14Indicação - 3305/2020 - (171605)
15/11/2024 18:05Redação Final - SELEG - (238843)
13/11/2024 21:48Requerimento - 887/2019 - (216276)
14/11/2024 01:23Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (251065)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (240306)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Indicação - 1645/2019 - (162842)
15/11/2024 20:31Indicação - 2488/2019 - (167541)
15/11/2024 19:09Indicação - 2486/2019 - (167531)
15/11/2024 19:09Projeto de Lei - (305427)
05/08/2025 14:34Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Nesse contexto, destacam-se os artigos 3º, 5º e 6º essenciais à justificativa...
Projeto de Lei - 241/2019 - (141330)
17/11/2024 02:50Redação Final - Seleg - SELEG - (53000)
21/11/2024 00:46Emenda (Substitutivo) - 20 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (106292)
17/11/2024 08:50Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão do serviço público...Art. 4º A concessão de que trata esta Lei não impactará a...
Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134597)
28/03/2025 11:56ROBÉRIO NEGREIROS Relator: Deputado THIAGO MANZONI I - RELATÓRIO Nos termos do art...Eis o teor do dispositivo que se pretende suprimir: “Art....
Indicação - 1107/2019 - (159638)
15/11/2024 21:21Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Portaria GMD - 106/2024 - GTS - (114317)
20/11/2024 18:24Indicação - 14762/2018 - (205523)
14/11/2024 02:58Indicação - 1797/2019 - (163747)
15/11/2024 20:14Redação Final - - SELEG - (326215)
06/03/2026 08:18Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256551)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 692/2008 - (144021)
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15/11/2024 22:43Projeto de Lei - (331512)
05/05/2026 11:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei n° 4.751, de 7 de...e nos arts. 3º e 14 da Lei federal n°...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260224)
13/11/2024 20:33Portaria GMD - 100/2024 - GTS - (113883)
20/11/2024 18:42Portaria GMD - 99/2024 - GTS - (113882)
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20/11/2024 18:23Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do...Art. 3° O Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos...
Projeto de Lei - (281975)
06/02/2025 17:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º São objetivos da campanha: I – Incentivar o uso das...
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Emenda (Supressiva) - 75 - CEOF - (260497)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CS - (268210)
13/11/2024 19:34Portaria GMD - 31/2022 - GTS - (34965)
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14/11/2024 02:59Indicação - 2137/2019 - (165776)
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20/10/2025 15:15Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Redação Final - SELEG - (238920)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CCJ - (267726)
13/11/2024 19:36Emenda (Aditiva) - 627 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315632)
24/10/2025 22:41Acrescente-se ao art. 162 do Projeto de Lei o § 3º, que passa a vigorar com a seguinte...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe...