CLDF

A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...

II - é acrescido o parágrafo único ao art. 1º, com a seguinte redação: Art. 1º (....Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

II - Acrescenta-se o seguinte art. 2º-A: "Art. 2º-A As áreas urbanas ou rurais ocupadas...III - O art. 10 passa a vigorar...

financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se os seguintes § 5º e § 6º...ao Art. 29 do Projeto de Lei nº 1.108/2024: ...

do Distrito Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (22), o projeto de resolução...A Casa avalia que a resolução – que entra em vigor a...

Art. 2º (...)...Art. 4º (...) Art. 5º (...) Art. 6º (...) ...

O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....

Art. 41-A....Art. 43-A....ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.