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Redação Final - SELEG - (240800)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261319)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (302816)
19/09/2025 10:55Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Na execução desta Lei, o...
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
25/06/2025 11:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273586)
02/12/2024 13:22Redação Final - CEOF - (2900)
20/02/2025 21:01dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (242884)
13/11/2024 21:24Indicação - 14667/2018 - (205335)
14/11/2024 02:59Portaria GMD - 203/22 - GTS - (48378)
18/11/2024 14:06Indicação - 1697/2019 - (163154)
15/11/2024 20:18Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (244626)
13/11/2024 23:31Emenda (Modificativa) - 8 - CESC - (260808)
13/11/2024 20:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47386)
18/11/2024 14:24Requerimento - 247/2019 - (213088)
14/11/2024 01:51Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (260313)
13/11/2024 20:33Requerimento - 1350/2020 - (218567)
14/11/2024 01:04Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (261315)
13/11/2024 20:19Redação Final - CCJ - (64696)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 4º A execução do Programa deve ser realizada pelas...
Criação de Comissão Permanente de Contratação na CLDF prevê redução de despesas
22/11/2022 19:41do Distrito Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (22), o projeto de resolução...A Casa avalia que a resolução – que entra em vigor a...
Gestão Pública SegurançaParecer - 4 - CCJ - (265409)
13/11/2024 19:55Mensagem - nº 26/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65010)
18/11/2024 12:37Emenda (Aditiva) - 313 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (314884)
24/10/2025 12:51Acrescente-se ao art. 119 do projeto o inciso VIII, com a seguinte redação: VIII...Esta emenda encontra amparo nos princípios estabelecidos no art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243756)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 305/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275251)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CCJ - (271186)
13/11/2024 18:58Despacho - 4 - CEOF - (72135)
17/11/2024 16:10de informações dos serviços prestados pelo BRB, ii) atendimento eficiente para resolução...Art. 66..... 156 do RICL: Art....
Redação Final - CCJ - (132275)
21/02/2025 19:57Art. 3º Na implementação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Dor...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (86167)
17/11/2024 13:36O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...
Indicação - 14677/2018 - (205355)
14/11/2024 02:59Indicação - 2236/2019 - (166304)
15/11/2024 19:27Requerimento - 2015/2010 - (221833)
14/11/2024 00:41Publicação - GMD - (325090)
13/02/2026 15:05Publicação - DODF - Lei nº 7.862, de 02 de abril de 2026 - 2248/2026 - SELEG - (329387)
06/04/2026 08:52Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (258742)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - (11484)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º As escolas de ensino do...Art. 4º O descumprimento pelas instituições privadas do...
Projeto de Lei - (326359)
09/03/2026 17:58Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...
Parecer - 2 - CAS - (263070)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CESC - (267763)
13/11/2024 19:36Publicação - Lei nº 7.717, de 30 de junho de 2025- DODF - SELEG - (304849)
02/07/2025 15:53Parecer - 3 - CCJ - (270825)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
03/12/2025 14:54Vigilante RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua...