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Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (260070)
13/11/2024 20:37Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - (251470)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
17/11/2024 08:16Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
02/06/2025 08:34Redação Final - SELEG - (243397)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (252857)
13/11/2024 22:13Requerimento - 1018/2019 - (216930)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CESC - (262959)
13/11/2024 20:14Sanitaristas cobram inclusão da carreira na Secretaria de Saúde do DF
21/03/2025 19:48o bacharelado da área foi criado apenas em 2008 e somente em 2024 a lei federal n°...de Jesus, respondeu aos questionamentos sobre o decreto para regulamentar a lei...
Saúde Gestão Pública Dayse AmarilioIndicação - 2981/2019 - (169988)
15/11/2024 18:35Indicação - 2397/2019 - (167086)
15/11/2024 19:23Indicação - 2393/2019 - (167066)
15/11/2024 19:23Indicação - 2366/2019 - (166940)
15/11/2024 19:24Projeto de Decreto Legislativo - (34299)
17/11/2024 22:03Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Susta os efeitos da Ordem de Serviço n°...da Ordem de Serviço n° 07, de 20 de janeiro de 2022, da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267227)
13/11/2024 19:37Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25606)
17/11/2024 23:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272950)
13/11/2024 18:52Emenda - 7 - SELEG - (43490)
17/11/2024 19:34Dê-se ao art. 9° da Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999 que está sendo alterada...no art. 1° da Emenda nº 04...
Projeto de Lei - (305381)
07/08/2025 13:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Redação Final - SELEG - (241045)
13/11/2024 21:35Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 28/2020 - (238126)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (114723)
20/11/2024 18:22/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que prevê, conforme disposto em seu art...possam desenvolver e aprimorar suas habilidades em programação, engenharia, design e...
Projeto de Lei - (107489)
17/11/2024 08:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica instituído...Art. 5º Esta lei entrará em vigor...
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (251957)
13/11/2024 22:31Folha de Votação - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46713)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46715)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46707)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46711)
17/11/2024 18:51Requerimento - 1449/2020 - (219044)
14/11/2024 01:01Indicação - 839/2019 - (158116)
15/11/2024 21:53Consulta - 340/2023 - SELEG - (66481)
20/11/2024 22:17Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...
Parecer - 3 - CCJ - (268372)
13/11/2024 19:34Emenda (Subemenda) - 45 - CEOF - (249257)
13/11/2024 22:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (252949)
13/11/2024 22:13Emenda - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9340)
21/11/2024 03:13e os benefícios de que tratam os arts. 101, IV, e 107 a 112 da Lei Complementar n°.... 150, da Lei n° 840, de 23 de dezembro de 2011. §2° Sem...
Indicação - 2079/2019 - (165430)
15/11/2024 19:42Projeto de Lei - 915/2020 - (145353)
17/11/2024 01:37Requerimento - (7790)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (8168)
12/12/2024 15:56III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas...
Indicação - 1573/2019 - (162410)
15/11/2024 20:33Projeto de Lei n° 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realiza
20/02/2024 18:50Redação Final - SELEG - (238358)
14/11/2024 04:27Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256551)
13/11/2024 21:01Redação Final - Seleg - SELEG - (53000)
21/11/2024 00:46Projeto de Lei - 1622/2010 - (149566)
17/11/2024 00:30Projeto de Lei - 677/2008 - (143931)
17/11/2024 01:57Requerimento - 887/2019 - (216276)
14/11/2024 01:23Projeto de Lei - 2112/2018 - (151619)
16/11/2024 23:56Indicação - 1153/2019 - (159914)
15/11/2024 21:20Indicação - 857/2019 - (158206)
15/11/2024 21:40Emenda (Supressiva) - 41 - SELEG - (261409)
13/11/2024 20:19Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (251065)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (240306)
13/11/2024 21:39Indicação - (134401)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...água potável é um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988...
Indicação - 2453/2019 - (167366)
15/11/2024 19:10Requerimento - 921/2019 - (216446)
14/11/2024 01:22Anexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)
17/11/2024 18:30Mensagem - Nº 32/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329450)
06/04/2026 14:18PELO 17/1995
13/11/2024 03:00ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 289, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.