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Emenda (Supressiva) - 48 - SELEG - (261100)
13/11/2024 20:25
Parecer - 3 - CCJ - (272282)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (239056)
13/11/2024 23:44
Designação de Relator - GMD - (23626)
18/11/2024 00:10
Redação Final - SELEG - (240843)
13/11/2024 21:36
Projeto de Lei - (112841)
20/11/2024 19:02

Art. 2º....Art. 3º....Art. . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Redação Final - SELEG - (239549)
13/11/2024 21:47
Indicação - 2052/2019 - (165268)
15/11/2024 19:43
Indicação - 2237/2019 - (166309)
15/11/2024 19:27
Indicação - 2234/2019 - (166294)
15/11/2024 19:27
PELO 23/2011
10/11/2024 18:21

REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO DO ARTIGO 135,TODOS

PL 448/2007
12/11/2024 09:30

ALTERA O ARTIGO , INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ

Requerimento - 380/2019 - (213751)
14/11/2024 01:43
Parecer - 1 - CS - (262334)
13/11/2024 20:17
Parecer - 4 - CAS - (264741)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251955)
13/11/2024 22:31
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
18/11/2024 03:08

A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...

Projeto de Lei Complementar - 31/2007 - (235583)
15/11/2024 11:48
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - (251454)
13/11/2024 22:35
Publicação - GMD - (89832)
17/11/2024 12:34
Publicação - DODF - Lei nº 7.862, de 02 de abril de 2026 - 2248/2026 - SELEG - (329387)
06/04/2026 08:52
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 235/2023 - (80205)
17/11/2024 14:35

O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....

Indicação - 1486/2019 - (161890)
15/11/2024 20:47
Redação Final - SELEG - (239047)
13/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (240562)
13/11/2024 21:38
Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Procuradoria Especial da Mulher foi criada pela...

Indicação - (96522)
17/11/2024 10:49

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Segundo o art. da Constituição...

Parecer - 2 - CCJ - (262526)
13/11/2024 20:17
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244820)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (243496)
13/11/2024 23:39
Indicação - 1195/2019 - (160166)
15/11/2024 21:08
Indicação - (776)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Indicação - (774)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Parecer - 1 - CEOF - (60347)
20/11/2024 23:03

à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Processo n°...Nesse sentido, a homologação pelo Poder Legislativo é prevista no §...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (260560)
13/11/2024 20:33
Indicação - 2057/2019 - (165298)
15/11/2024 19:43
Indicação - (286354)
20/02/2025 12:23

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso...

Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249897)
13/11/2024 22:48
Publicação - Resolução Nº 364 de 2025- DCL - SELEG - (323184)
12/12/2025 08:53
Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319792)
25/11/2025 08:18
Publicação - Resolução Nº 352 de 2024- DCL - SELEG - (279126)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - 2083/2018 - (151533)
16/11/2024 23:56
Parecer - 4 - CAS - (266147)
13/11/2024 19:47
Parecer - 1 - CCJ - (271417)
13/11/2024 18:58
Moção - (279468)
04/12/2024 12:52

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...

Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (256448)
13/11/2024 21:02
Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40
Parecer - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (8420)
21/11/2024 03:15

No art. 1° o autor apresenta o objetivo do projeto, de informar ao consumidor de...consumidor no ato do abastecimento uma possível promoção, desconto ou vantagem...

Emenda à Lei Orgânica - nº 120/2021 - SELEG - (13319)
21/11/2024 02:10
Indicação - 2782/2019 - (169010)
15/11/2024 18:51
Indicação - (1074)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Emenda (Modificativa) - 43 - SELEG - (254171)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (260068)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - 682/2008 - (143961)
17/11/2024 01:56
Redação Final - SELEG - (243222)
13/11/2024 23:40
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273719)
13/11/2024 21:57
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (252979)
13/11/2024 22:13
Anexo - Portaria GMD 462/2024 - SACP - (135305)
17/11/2024 04:26
Redação Final - CEOF - (11154)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...

Projeto de Lei - (33900)
17/11/2024 22:05

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...