CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Todo motorista, motociclista...Art. 3º A fiscalização e a aplicação da multa serão de...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Art. 5º O regramento previsto no “caput” do art. 4º estabelecerá um Conselho Gestor...Art. 6º O...

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006

COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Art. 6º Além da Administração, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal poderá...Art. 7º Estalei entra em vigor no ato...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Ao Projeto de Lei Complementar nº 120, de 2022, que Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011....Adite-se o seguinte...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...