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Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53
Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07

familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. São medidas condicionantes...

Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:37
1732164744123-Mensagem - n° 2552021 - Veto Parcial - SELEG - (13660).pdf
21/11/2024 01:52
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
1731949732637-Publicação - Lei Complementar N° 10132022 - publicada no DODF de 22072022
18/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40

Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56

CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...

Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24

Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...

Economia Júlia Lucy
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CCJ - (270804)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38
Decreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
21/11/2024 01:50
Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:40
1731892793644-Publicação - N° Lei 70082021-DODF - SELEG - (33377).pdf
17/11/2024 22:19
Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39
1731842196171-Redação Final - - SELEG - (108332).pdf
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48
Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31

Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...

Publicação - Lei n° 6964/2021 - DODF - SELEG - (21727)
18/11/2024 00:47
Publicação - Lei n° 6965/2021 - DODF - SELEG - (21729)
18/11/2024 00:47
Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58
Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17
Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30

. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...

Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33
Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56
Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03

944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...

Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:31

2.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06
Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06
Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14
1731839761603-Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156).pdf
17/11/2024 07:36
Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31

Art. 2º O art. 4º, § , da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....

1731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16
Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47
Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11
1731890880795-Ofício - Nº 19912022 - CACISERP - Cancelado - SELEG - (35078).pdf
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei - 1164/2020 - (146832)
17/11/2024 01:05
Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34
Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18

FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...

1731887846211-Publicação - Lei N° 71032022- DODF de 02042022 - SELEG - (38496).pdf
17/11/2024 20:57
1731887846400-Publicação - Lei N° 71042022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38494).pdf
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32