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Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:211731911914247-Anexo - IN n° 162020 - GAB DEP DELMASSO - (5165).pdf
18/11/2024 03:381731949276140-Redação Final - DCL - SELEG - (53318).pdf
18/11/2024 14:01Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:291731887846211-Publicação - Lei N° 71032022- DODF de 02042022 - SELEG - (38496).pdf
17/11/2024 20:571731887846400-Publicação - Lei N° 71042022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38494).pdf
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (283104)
11/02/2025 12:23Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314571)
21/10/2025 11:411732140171402-Lei - LEI Nº 7.4552024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112890).pdf
20/11/2024 19:02Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...
Moção - 439/2020 - (228025)
02/12/2024 13:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (251722)
13/11/2024 22:32Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 299/2022 - GAG - SELEG - (58065)
20/11/2024 23:45Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741)
17/11/2024 14:08Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
18/11/2024 11:46Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:391731896398678-Mensagem - nº 3952021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843
17/11/2024 23:19Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...
1731890883592-Mensagem - N° 772022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065).pdf
17/11/2024 21:48Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:241731887875707-Redação Final - DCL - SELEG - (38371).pdf
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:481731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:301731940408988-Mensagem - Nº 3392023-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110183).pdf
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:2810 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...
Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...
1731949627933-Mensagem - Nº 2232022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066).pdf
18/11/2024 14:071731890007169-Anexo - VII - SERP-GDF - (35856).pdf
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306947)
25/08/2025 17:38. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da Lei Complementar nº 141...Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de...
Redação Final - SELEG - (241193)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058)
17/11/2024 08:51Proc - (105861)
17/11/2024 08:52Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CDC - (266866)
13/11/2024 19:37Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Indicação - 997/2019 - (159000)
15/11/2024 21:37Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Projeto de Lei - (149021)
02/12/2024 14:06Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...
Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...