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Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17Redação Final - - SELEG - (279951)
04/12/2024 12:53Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Projeto de Lei - 952/2020 - (145571)
17/11/2024 01:371732164744123-Mensagem - n° 2552021 - Veto Parcial - SELEG - (13660).pdf
21/11/2024 01:52Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:331731949732637-Publicação - Lei Complementar N° 10132022 - publicada no DODF de 22072022
18/11/2024 14:08Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyEmenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (243855)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - (270804)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240514)
13/11/2024 21:38Decreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
21/11/2024 01:50Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:401731892793644-Publicação - N° Lei 70082021-DODF - SELEG - (33377).pdf
17/11/2024 22:19Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:391731842196171-Redação Final - - SELEG - (108332).pdf
17/11/2024 08:16Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...
Publicação - Lei n° 6964/2021 - DODF - SELEG - (21727)
18/11/2024 00:47Publicação - Lei n° 6965/2021 - DODF - SELEG - (21729)
18/11/2024 00:47Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03944, de 2024 (PL n° 944/2024)....Art. 6º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis...
Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:312.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
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17/11/2024 07:36Indicação - (11883)
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1731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:16Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:111731890880795-Ofício - Nº 19912022 - CACISERP - Cancelado - SELEG - (35078).pdf
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1164/2020 - (146832)
17/11/2024 01:05Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...