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Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Lei - Lei n° 4.077 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084)
17/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (243568)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei N° 7187/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54618)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CAS - (264531)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55Proc - (11289)
21/11/2024 02:33Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29Ofício - n º 278/2025 - CSA - (321946)
08/12/2025 11:43Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37Ofício - n º 281/2025 - CSA - (321955)
08/12/2025 11:53Ofício - n º 279/2025 - CSA - (321951)
08/12/2025 11:51Ofício - n º 276/2025 - CSA - (321935)
08/12/2025 11:22Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16154)
20/11/2024 13:43Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16153)
18/11/2024 14:53Portaria GMD - 116/2021 - GTS - (16152)
18/11/2024 14:53Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Entre as ações compreendidas...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Publicação - Cronograma de Eventos - CEOF - (43562)
17/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (238709)
13/11/2024 21:48Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...
Parecer - 1 - CESC - (263099)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...