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PELO 22/2015
11/11/2024 21:55Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Redação Final - SELEG - (240236)
13/11/2024 21:39Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Mensagem - nº 511/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30338)
17/11/2024 22:27Indicação - 2954/2019 - (169853)
15/11/2024 18:36Indicação - 674/2019 - (157205)
15/11/2024 21:57Parecer - 5 - CCJ - (266148)
13/11/2024 19:47Parecer - 2 - CCJ - (268936)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDDHCLP - (265674)
13/11/2024 19:49Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...
Indicação - 2034/2019 - (165160)
15/11/2024 19:44Indicação - 2089/2019 - (165490)
15/11/2024 19:42Indicação - 1220/2019 - (160314)
15/11/2024 21:07Indicação - 260/2019 - (154846)
15/11/2024 22:43Indicação - 694/2019 - (157305)
15/11/2024 21:56Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312078)
23/09/2025 12:38Art. 21....Lei n.° 5.106, de 2013 Projeto de Lei n.° 1.060, de 2024 Art. 15. (...) (...)...Lei...
Emenda (Modificativa) - 77 - CEOF - (251510)
13/11/2024 22:35Portaria GMD - 360/2024 - GTS - (128267)
18/11/2024 11:00Portaria GMD - 360/2024 - GTS - (128266)
20/11/2024 16:33Portaria GMD - 360/2024 - GTS - (128265)
18/11/2024 11:00Indicação - (25450)
17/11/2024 23:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (14610)
21/11/2024 01:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Redação Final - SELEG - (238917)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239424)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (268609)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - (11531)
21/11/2024 02:32Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Altera a Lei n°...da Lei n° 6.868, de 22 de junho de 2021, passa a vigorar com a...
Indicação - 2485/2019 - (167526)
15/11/2024 19:09Indicação - 2843/2019 - (169315)
15/11/2024 18:38Indicação - 2533/2019 - (167766)
15/11/2024 19:08Indicação - 1270/2019 - (160612)
15/11/2024 21:05Indicação - 34/2019 - (153515)
16/11/2024 23:21Indicação - 764/2019 - (157693)
15/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (239592)
13/11/2024 21:47Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305656)
07/08/2025 10:03O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Requerimento - 3675/2018 - (225766)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323978)
26/02/2026 16:03ou patrocinados pelo Governo do Distrito Federal A proposição estabelece, em seu art...O art. 2º determina que as campanhas mencionem a Lei nº...
Requerimento - 1530/2020 - (219446)
14/11/2024 01:01Anexo - Único - CEOF - (38280)
17/11/2024 20:58PLC 134/2009
10/11/2024 21:10ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
PR 87/1997
13/11/2024 04:20ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO