CLDF

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta, Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...

15, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...

Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...

Requerimento nº 297/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Nos ensina o art.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que são...

Art. 6º O disposto nesta lei será obrigatoriamente observado, ainda quando da renovação...Art. 7 Esta lei entra em vigor...

O art. 1º da Proposição institui o referido Memorial....O art. 3º lista os objetivos precípuos do Memorial....O art....

O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Art. 1º Fica instituída, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção e Diagnóstico...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...