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Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17Publicação - Lei N° 7180/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53015)
21/11/2024 00:46Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § 6º ao...
Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (296017)
16/05/2025 17:16Art. 6º Os premiados receberão: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Despacho - 1 - SELEG - (1114)
21/11/2024 03:44. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II,...“b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e...
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (241232)
13/11/2024 21:28Proc - (3766)
18/11/2024 03:52Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Proc - (11289)
21/11/2024 02:33Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56Publicação - Lei N° 7226/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...
Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Emenda (Modificativa) - 71 - SELEG - (259782)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...
Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...