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Mensagem - nº 554/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31282)
17/11/2024 22:23Emenda (Aditiva) - 36 - SELEG - (261088)
13/11/2024 20:25Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
20/11/2024 13:33Lei - GAB DEP PEPA - (56456)
21/11/2024 00:25Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240590)
13/11/2024 21:38Indicação - 1051/2019 - (159307)
15/11/2024 21:23Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no Distrito...Art. 2º Devem ser divulgadas, na forma de dados abertos e...
Projeto de Lei - (103945)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica permitida a...Art. 3º - A permissão prevista neste projeto de lei não isenta...
Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Projeto de Lei - 2152/2018 - (151738)
16/11/2024 23:42Redação Final - SELEG - (243372)
13/11/2024 23:39Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122477)
17/11/2024 06:05Requerimento - 520/2019 - (214447)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei Complementar - 24/2019 - (235545)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265400)
13/11/2024 19:55Indicação - 2069/2019 - (165370)
15/11/2024 19:42Redação Final - SELEG - (243409)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDC - (38424)
17/11/2024 20:57O art. 3º enumera as informações que devem constar do aviso....O art. 4º define as penalidades previstas para os infratores....Por fim, os arts. 5º...
Indicação - 14764/2018 - (205527)
14/11/2024 02:58Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39084)
17/11/2024 20:41Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39082)
17/11/2024 20:41Anexo - PORTARIA GMD 75/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (38811)
17/11/2024 20:56Portaria GMD - 75/2022 - GTS - (38807)
17/11/2024 20:56Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39091)
17/11/2024 20:41Anexo - PORTARIA-GMD 75/2022- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39086)
17/11/2024 20:41Redação Final - SELEG - (238355)
14/11/2024 04:27Portaria GMD - 95/2026 - GTS - (327216)
19/03/2026 09:04Anexo - Portaria-GMD 95/2026– TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (327259)
19/03/2026 11:08Anexo - Portaria-GMD 95/2026– TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (327257)
19/03/2026 11:06Anexo - Portaria GMD 95/2026– TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (327269)
19/03/2026 11:32Portaria GMD - 20 - GTS - (3067)
18/11/2024 03:55Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2707)
18/11/2024 04:07Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2706)
18/11/2024 04:07Redação Final - SELEG - (240585)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331121)
29/04/2026 15:32Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As instituições de saúde...
Redação Final - SELEG - (242957)
13/11/2024 21:24Indicação - 2438/2019 - (167291)
15/11/2024 19:10Indicação - 3191/2019 - (171037)
15/11/2024 18:19Indicação - (81391)
17/11/2024 14:18A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas públicas e...Art. 2º O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser...
Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...
Redação Final - SELEG - (243025)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243279)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CEOF - (263666)
13/11/2024 20:01Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Recurso - 16/2020 - (235288)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - (26876)
17/11/2024 23:19Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos...Trata-se da Resolução do...
Mensagem - nº 280/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104703)
20/11/2024 19:25Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (254356)
13/11/2024 22:13Indicação - 2227/2019 - (166259)
15/11/2024 19:27Mensagem - nº 299/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54567)
18/11/2024 13:43Redação Final - seleg - SELEG - (4427)
18/11/2024 03:40Indicação - 2990/2019 - (170033)
15/11/2024 18:35Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92440)
17/11/2024 11:59Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (272369)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137342)
17/11/2024 03:53e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...