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Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
26/06/2025 09:45Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
26/06/2025 09:43Emenda (Subemenda) - 8 - CAF - (260573)
13/11/2024 20:33Indicação - 1251/2019 - (160500)
15/11/2024 21:05Indicação - 1315/2019 - (160873)
15/11/2024 21:04Redação Final - SELEG - (240137)
13/11/2024 21:43Anexo - Lei Complementar 968/2020 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (114927)
20/11/2024 18:21Indicação - 2567/2019 - (167936)
15/11/2024 19:08Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (301153)
04/09/2025 14:46O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Projeto de Lei - (290867)
26/03/2025 18:02. 6º, III, desta Lei; II - os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Publicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
18/11/2024 13:42Indicação - 2177/2019 - (166009)
15/11/2024 19:40Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...
Redação Final - SELEG - (243314)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243317)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243308)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243309)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243306)
13/11/2024 23:39Indicação - 2560/2019 - (167901)
15/11/2024 19:08Redação Final - SELEG - (241176)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (95072)
17/11/2024 11:07O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Projeto de Lei - (97905)
17/11/2024 10:30II – são acrescidos os §§ 6º e 7º ao art. 52 com a seguinte redação: Art. 52. (......) § 1º (...) §...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Lei – PL nº 452, de 2023, que propõe uma série de alterações na Lei nº 3.877, de...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260322)
13/11/2024 20:33Portaria GMD - 70/2025 - GTS - (288223)
27/02/2025 06:10Portaria GMD - 70/2025 - GTS - (288222)
27/02/2025 06:09Indicação - 174/2019 - (154331)
16/11/2024 23:05Projeto de Lei - (124856)
18/11/2024 11:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Programa...Art. 6º O Poder Executivo...
Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290799)
25/03/2025 08:43Portaria GMD - 106/2025 - GTS - (290798)
25/03/2025 08:41Portaria GMD - 59/2025 - GTS - (287937)
26/02/2025 10:23Portaria GMD - 59/2025 - GTS - (287938)
26/02/2025 10:23Portaria GMD - 85/2025 - GTS - (289553)
13/03/2025 06:10Portaria GMD - 100/2025 - GTS - (290086)
19/03/2025 09:17Portaria GMD - 100/2025 - GTS - (290087)
19/03/2025 09:18Requerimento - (1024)
21/11/2024 03:45Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...
Projeto de Lei - (93168)
17/11/2024 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º A Junta Comercial do Distrito Federal poderá adotar...
Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15protetiva de urgência instituída pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268691)
13/11/2024 19:17Publicação - GMD - (57319)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57318)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57320)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57317)
21/11/2024 00:05Redação Final - SELEG - (239666)
13/11/2024 21:45Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (250310)
13/11/2024 22:37Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55Redação Final - SELEG - (240366)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (77114)
20/11/2024 20:33FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 8/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...
Anexo - Currículo - Fernando Antônio Rodriguez - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (108927)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (304105)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...