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PDL 223/1997
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES.

PDL 223/1999
11/11/2024 12:42

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI.

PLC 223/1997
13/11/2024 03:49

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.

MO 223/2023
15/11/2024 01:57

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal.

PL 223/2023
15/11/2024 04:27

Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.

REQ 223/2023
15/11/2024 04:00

Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções.

REQ 223/1991
13/11/2024 13:52

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO.

REQ 223/1995
13/11/2024 13:52

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95.

IND 223/2011
10/11/2024 19:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

PL 223/2011
10/11/2024 19:16

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.378.722,00(SEIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS)

PDL 223/2008
12/11/2024 06:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.

IND 223/2007
12/11/2024 11:20

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA.

PL 223/2007
12/11/2024 10:46

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 223/2007
12/11/2024 10:25

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN

PL 223/1991
14/11/2024 00:24

INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 223/1995
14/11/2024 00:24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 223/1999
14/11/2024 00:24

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 223/2016
11/11/2024 18:56

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. Esta Lei entra em vigor na...

Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09
1732119932142-Mensagem - N° 2972022 - GAG - SELEG - (58062).pdf
20/11/2024 13:25
Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28
1731890890386-Publicação - N° Lei 7.0712022 - DODF de 24022022 - SELEG - (35022).
17/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33
1731887811039-Decreto Legislativo - N° 23662022 - DCL de 07042022 - SELEG - (38659
17/11/2024 20:56
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10

. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...

Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37
Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36
Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:43
1731816050139-Projeto de Lei - 12872020 - (147564).pdf
17/11/2024 01:00
Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...

Ofício - CTMU - (119269)
20/11/2024 18:00
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29

. , §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... da...

Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26
Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...

Emenda (Aditiva) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 8 - (92087)
17/11/2024 12:01

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXIV – acrescente-se o...

1731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:17
Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. Esta...

Proc - (290092)
19/03/2025 12:04
1731709513677-Indicação - 23062019 - (166648).pdf
15/11/2024 19:25
1731544772737-Redação Final - SELEG - (240307).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47
Consulta - 681/2023 - SELEG - (76387)
20/11/2024 20:53
Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. A execução desta Lei pode...

1731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25
Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24
Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28
1731544745143-Redação Final - SELEG - (240469).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47
1731541108405-Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832).pdf
13/11/2024 20:38
1731890890896-Publicação - Lei N° 7.0712022 - DCL de 24022022 - SELEG - (35020).pdf
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03
Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48