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Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35Parecer - 1 - CDDHCLP - (264687)
13/11/2024 19:58Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Redação Final - CCJ - (317734)
12/11/2025 09:51Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428)
02/12/2024 13:41Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (323925)
28/01/2026 17:18(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece prazos máximos para a resolução...Art. 6º O Poder Executivo...
Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyRedação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...