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Parecer - 2 - CCJ - (267729)
13/11/2024 19:361731544772737-Redação Final - SELEG - (240307).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14Ofício - CTMU - (119269)
20/11/2024 18:00Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:471731887811039-Decreto Legislativo - N° 23662022 - DCL de 07042022 - SELEG - (38659
17/11/2024 20:561731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:431731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:171731544745143-Redação Final - SELEG - (240469).pdf
13/11/2024 21:39Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
Redação Final - SELEG - (241194)
13/11/2024 21:281731890890896-Publicação - Lei N° 7.0712022 - DCL de 24022022 - SELEG - (35020).pdf
17/11/2024 21:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35PL 223/2007
12/11/2024 10:46ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 223/2007
12/11/2024 10:25REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN
PDL 223/1997
11/11/2024 12:42CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES.
PDL 223/1999
11/11/2024 12:42CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI.
PLC 223/1997
13/11/2024 03:49AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.
IND 223/1992
13/11/2024 16:24INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AFIXAR, JUNTO ÀS PORTAS DE ENTRADA DE ÔNIBUS, LETREIROS EXPLICATIVOS DO ITINERÁRIO QUE SEGUEM.
IND 223/1995
13/11/2024 16:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE AS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS DIVISÕES REGIONAIS DE CULTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, OBEDEÇAM AS INDICAÇÕES FEITAS EM SEMINÁRIOS PRÓPRIOS DO MOVIMENTO CULTURAL, A SEREM REALIZADOS EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 223/1991
13/11/2024 13:52REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO.
REQ 223/1995
13/11/2024 13:52SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95.
PDL 223/2013
12/11/2024 05:10Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012.
PDL 223/2008
12/11/2024 06:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.
PDL 223/2016
11/11/2024 18:56Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 223/2007
12/11/2024 11:20SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA.
IND 223/2011
10/11/2024 19:26SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.
PL 223/2011
10/11/2024 19:16ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.378.722,00(SEIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS)
PL 223/2003
12/11/2024 20:42OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 223/2003
12/11/2024 20:41REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.
PDL 223/2003
12/11/2024 18:04CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.
PDL 223/2021
15/11/2024 07:19Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021.
PL 223/2023
15/11/2024 04:27Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.
REQ 223/2023
15/11/2024 04:00Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções.
MO 223/2023
15/11/2024 01:57Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal.
PL 223/1991
14/11/2024 00:24INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 223/1995
14/11/2024 00:24AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 223/1999
14/11/2024 00:24DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 223/2019
10/11/2024 03:19Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 223/2015
12/11/2024 00:28Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.