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Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - (244751)
13/11/2024 23:26Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27Proc - (305954)
12/08/2025 10:29Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52Mensagem - Nº 199/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127636)
20/11/2024 11:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267124)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (20994)
18/11/2024 01:03Publicação - Lei N° 7151/2022 - SELEG - (44681)
17/11/2024 19:17Mensagem - N° 78/2022 - GP/Sanção - SELEG - (35777)
17/11/2024 21:33Requerimento - (221228)
02/12/2024 14:03Mensagem - N° 27/2022- GP/Sanção - SELEG - (34386)
17/11/2024 22:03Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33Mensagem - N° 26/2022- GP/Sanção - SELEG - (34383)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240303)
13/11/2024 21:39Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (259849)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19O art. 6º dispõe que nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor...Contribuições previsto na Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (241265)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
6º Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
08/11/2024 19:18Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45Proc - (274113)
02/12/2024 13:21Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Aprovado na CEOF projeto que define as atividades econômicas de baixo risco
22/03/2022 16:24Segundo a autora, a proposta é baseada na Resolução n° 02/2021 da Junta Comercial...ou inexistente: a classificação de atividades para os fins do...
Economia Júlia LucyAnexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29Art.2º Conforme previsto no art. 6º da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...
Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - 560/2007 - (143230)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...