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1731950886729-Publicação - N° Lei 70102021 - DODF - SELEG - (33395).pdf
18/11/2024 14:28Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20Art. 6º A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...
Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
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Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - (24493)
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13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CEOF - (26903)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44Designação de Relator - - CSA - (313882)
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29/08/2025 13:56nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:381731900566436-Mensagem - n° 4032021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22787).pdf
18/11/2024 00:29Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850)
13/11/2024 23:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:33Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:141731890890896-Publicação - Lei N° 7.0712022 - DCL de 24022022 - SELEG - (35020).pdf
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:541731882801438-Publicação - Lei N° 71432022 - DCL - SELEG - (43775).pdf
17/11/2024 19:33Indicação - (11883)
21/11/2024 02:31Art. 2º O art. 4º, § 6º, da Lei nº 5.194 passa a vigorar com a seguinte redação:...Art....
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
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17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09Parecer - 4 - CCJ - (272658)
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17/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (238709)
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17/11/2024 21:48Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270)
20/11/2024 18:24Publicação - Lei n° 7050/2021 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (32138)
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20/11/2024 17:40Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...