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Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:23Indicação - (280540)
10/12/2024 15:59vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Publicação - Lei n° 7050/2021 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (32138)
21/11/2024 01:07Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:471731891813551-Mensagem - N° 252022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
1733157704281-Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470).pdf
02/12/2024 13:41Designação de Relator - CAS - (2006)
18/11/2024 04:10Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO - (53686)
21/11/2024 00:26Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (242862)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CCJ - (270040)
13/11/2024 19:13Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
20/11/2024 12:36Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...
Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Nota Técnica - 1 - SELEG - (92927)
17/11/2024 11:45Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
1731875270258-Publicação - Lei N° 72062022 - DODF - SELEG - (58097).pdf
17/11/2024 17:271733156610866-Parecer - 2 - CAF - (268917).pdf
02/12/2024 13:23Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte II - SERP-GDF - (48598)
17/11/2024 18:331731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...
Projeto de Lei - (304821)
21/07/2025 14:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
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1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:501731816050139-Projeto de Lei - 12872020 - (147564).pdf
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (24493)
17/11/2024 23:54Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:071731544772737-Redação Final - SELEG - (240307).pdf
13/11/2024 21:39Indicação - (11883)
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Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:24Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...