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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (77114)
20/11/2024 20:33FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 8/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...
Lei - Lei nº 7.313/23 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (124088)
20/11/2024 16:55Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299102)
22/05/2025 06:22Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299099)
22/05/2025 06:19Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299101)
22/05/2025 06:21Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299100)
22/05/2025 06:20Parecer - 2 - CCJ - (271744)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (72028)
17/11/2024 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o pagamento...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo...
Projeto de Lei - (114247)
20/11/2024 18:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Redação Final - SELEG - (239670)
13/11/2024 21:45Indicação - 391/2019 - (155630)
15/11/2024 22:28Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (29340)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (304938)
06/08/2025 11:58Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias....Art. 6º da...
Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Anexo - 1 - 1076/ANEXO UNICO - GAB DEP IOLANDO - (1299)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (26980)
17/11/2024 23:19Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...
Redação Final - CCJ - (279171)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243517)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239799)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (20969)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A policial, após o término...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 2065/2025 - (327161)
18/03/2026 17:18O art. 1° estabelece que os órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito...O art. 6º estabelece que a obrigação...
Folha de Votação - Emenda nº 6 - Destacada - 2º Turno - REJEITADA - SELEG - (279926)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279927)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279920)
04/12/2024 12:53Portaria GMD - SACP - (12001)
21/11/2024 02:31Portaria GMD - SACP - (12000)
21/11/2024 02:31Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79847)
18/11/2024 11:57incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 2º - Esta Lei entra em vigor um ano após a sua...
Parecer - 3 - CESC - (270236)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (240823)
13/11/2024 21:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes IV - SERP-GDF - (291814)
31/03/2025 14:09Indicação - 2968/2019 - (169923)
15/11/2024 18:36Designação de Relator - Cancelado - GMD - (25456)
17/11/2024 23:50Designação de Relator - GMD - (25455)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - 2150/2018 - (151732)
16/11/2024 23:42Projeto de Lei - (128008)
20/11/2024 16:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A presente lei dedica-se...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (135452)
20/02/2025 20:07Art. 4º Fica concedido, sem prejuízo das disposições constantes na Lei nº 7.253,...Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei, no que couber, aos...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (84054)
18/11/2024 11:45Acrescente-se ao Art. 7º do Projeto de Lei em epígrafe, o § 5º com a seguinte redação...: Art. 7º ................. (...) § 3º O preço público...
Indicação - 2384/2019 - (167021)
15/11/2024 19:24Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (251278)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (240917)
13/11/2024 21:35Indicação - (24552)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Projeto de Lei - 549/2019 - (143168)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (243414)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (32922)
21/11/2024 00:47Art. 6º Constituem obrigações das entidades destinadas ao tratamento de pessoas diagnosticadas...Art. 10. Esta Lei entra...
Ofício - Nº 410/2025 - CACI/SERP - Republicação - SELEG - (284401)
17/02/2025 10:48Indicação - 3179/2019 - (170977)
15/11/2024 18:19Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Lei – PL nº 452, de 2023, que propõe uma série de alterações na Lei nº 3.877, de...
Emenda - 1 - CAF - (45117)
17/11/2024 19:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (323409)
16/12/2025 14:20Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317042)
12/12/2025 15:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
07/04/2025 08:24Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Projeto de Lei - (14228)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Todo motorista, motociclista...Art. 3º A fiscalização e a aplicação da multa serão de...
Projeto de Lei - (72937)
17/11/2024 16:06Art. 6º Os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação...§ 6º Os estabelecimentos de...
Redação Final - CCJ - (12155)
20/02/2025 20:36Art. 6º O caráter emergencial do Programa Cartão Gás descaracteriza despesa continuada...Art....
Emenda (Aditiva) - 460 - SACP - Rejeitado(a) - (315437)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna — direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Projeto de Lei - (56290)
18/11/2024 13:25adolescente; III - pelos serviços especiais, prestados nas disposições da Lei Federal n°...Art. 6º Para a composição dos...