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Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Redação Final - SELEG - (238661)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (239889)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (26491)
17/11/2024 23:34
Redação Final - SELEG - (242807)
13/11/2024 21:24
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
17/06/2026 14:15
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
17/06/2026 14:18
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134223)
17/11/2024 04:31
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134211)
17/11/2024 04:31
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134188)
17/11/2024 04:31
Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112984)
20/11/2024 18:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...

Projeto de Decreto Legislativo - (25605)
17/11/2024 23:37

do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de...O mencionado Decreto n. 19.988, de 30...

IND 1093/2007
12/11/2024 10:25

Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006

Projeto de Lei - 167/2019 - (140887)
17/11/2024 02:52
Redação Final - SELEG - (241089)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CEOF - (268457)
02/12/2024 13:41
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72893)
17/11/2024 16:06
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72890)
17/11/2024 16:06
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72697)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72700)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72693)
17/11/2024 16:07
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61790)
20/11/2024 22:41
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54
Indicação - 2039/2019 - (165190)
15/11/2024 19:43
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47
Emenda à Lei Orgânica - nº 132, de 2024 - SELEG - (125495)
20/11/2024 12:03
Publicação - Lei nº 7.644, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281712)
02/01/2025 15:44
Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
20/11/2024 16:55

Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...

Redação Final - SELEG - (241152)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (74958)
17/11/2024 15:22

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída sanção...Art. 3º O Distrito Federal promoverá campanhas educativas...

Indicação - 14838/2018 - (205672)
14/11/2024 02:53
Indicação - 2590/2019 - (168051)
15/11/2024 19:07
Projeto de Lei - (54759)
18/11/2024 13:42

do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § ...Art. As entidades estudantis e as...

Abertura de Exposição de Arte e Literatura no Contexto da Marcha Mundial da
18/11/2025 12:46
Emenda (Subemenda) - 31 - CDESCTMAT - (248910)
13/11/2024 22:56
Redação Final - SELEG - (239707)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CEOF - (272003)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (113482)
20/11/2024 18:43

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....escolha decorre do dia que em a Lei...

IND 1094/2007
12/11/2024 10:25

NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006

Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
20/11/2024 19:29

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Redação Final - SELEG - (243465)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (554)
21/11/2024 03:46

Art. A concessão do benefício ocorrerá mensalmente, conforme relação enviada pela...Art. 10........

Redação Final - CCJ - (19846)
20/02/2025 20:01

Art. São atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral...

Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (139558)
17/11/2024 03:22

realização de diligências interrompe a contagem dos prazos fixados neste artigo. § ...declarado inconstitucional dispositivo legal cuja execução tenha sido suspensa por...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127332)
20/11/2024 11:40

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Parecer - 2 - CCJ - (262701)
13/11/2024 20:15