Busca
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - SELEG - (238661)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239889)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (26491)
17/11/2024 23:34Redação Final - SELEG - (242807)
13/11/2024 21:24Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
17/06/2026 14:15Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
17/06/2026 14:18Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134223)
17/11/2024 04:31Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134211)
17/11/2024 04:31Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134188)
17/11/2024 04:31Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112984)
20/11/2024 18:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art.6º Todas as informações...
Projeto de Decreto Legislativo - (25605)
17/11/2024 23:37do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de...O mencionado Decreto n. 19.988, de 30...
IND 1093/2007
12/11/2024 10:25Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006
Projeto de Lei - 167/2019 - (140887)
17/11/2024 02:52Redação Final - SELEG - (241089)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CEOF - (268457)
02/12/2024 13:41Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72893)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72890)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72697)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72700)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72693)
17/11/2024 16:07Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61790)
20/11/2024 22:41Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54Indicação - 2039/2019 - (165190)
15/11/2024 19:43Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47Emenda à Lei Orgânica - nº 132, de 2024 - SELEG - (125495)
20/11/2024 12:03Publicação - Lei nº 7.644, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281712)
02/01/2025 15:44Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
20/11/2024 16:55Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...
Redação Final - SELEG - (241152)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (74958)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída sanção...Art. 3º O Distrito Federal promoverá campanhas educativas...
Indicação - 14838/2018 - (205672)
14/11/2024 02:53Indicação - 2590/2019 - (168051)
15/11/2024 19:07Projeto de Lei - (54759)
18/11/2024 13:42do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...
Abertura de Exposição de Arte e Literatura no Contexto da Marcha Mundial da
18/11/2025 12:46Emenda (Subemenda) - 31 - CDESCTMAT - (248910)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (239707)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CEOF - (272003)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (113482)
20/11/2024 18:43Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....escolha decorre do dia que em a Lei...
IND 1094/2007
12/11/2024 10:25NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
20/11/2024 19:29O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (243465)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (554)
21/11/2024 03:46Art. 6º A concessão do benefício ocorrerá mensalmente, conforme relação enviada pela...Art. 10........
Redação Final - CCJ - (19846)
20/02/2025 20:01Art. 6º São atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral...
Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (139558)
17/11/2024 03:22realização de diligências interrompe a contagem dos prazos fixados neste artigo. § 6º...declarado inconstitucional dispositivo legal cuja execução tenha sido suspensa por...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127332)
20/11/2024 11:40O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...