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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28

Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...

Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
20/11/2024 18:41
Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39
Indicação - 14795/2018 - (205588)
14/11/2024 02:58
Projeto de Lei - (125001)
20/11/2024 16:35

Art. 2º O programa será composto por um conjunto de políticas públicas que visam:...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (240682)
13/11/2024 21:36
Projeto de Lei Complementar - (235788)
02/12/2024 13:43
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....

Indicação - 375/2019 - (155534)
15/11/2024 22:28
Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112984)
20/11/2024 18:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
27/11/2025 08:39
Projeto de Lei - (289873)
17/09/2025 14:32

forma individualizada, podendo variar entre os responsáveis em um mesmo processo. § ...Art. 3º Consideram-se atos inequívocos de apuração, para...

Redação Final - SELEG - (240929)
13/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (293698)
15/04/2025 10:08

para o cumprimento das atribuições previstas no art. 3º desta lei....O art. do projeto estabelece que o Conselho...

Redação Final - SELEG - (243156)
13/11/2024 23:40
Indicação - 654/2019 - (157105)
15/11/2024 22:10
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106937)
17/11/2024 08:37

(negrito acrescentado) De acordo com o Anexo da supramencionada Resolução, os dispositivos...Nesse sentido, a Resolução nº 819/2021 consigna que:...

Projeto de Lei - (149068)
02/12/2024 14:06
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (291892)
01/04/2025 13:32

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006..., acrescenta-se o inciso IV ao § 1º do Art. 29 com a...

Redação Final - SELEG - (240580)
13/11/2024 21:38
PR 47/1991
13/11/2024 04:22

REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO

REQ 422/2003
12/11/2024 19:54

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/03, DE AUTORIA DO DEPUTADO...CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68

Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (290813)
25/03/2025 13:49

A matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76), e CS (RICL, art..., art. 64, I)....A proposta também se...

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13992)
21/11/2024 01:51
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260422)
13/11/2024 20:33
Redação Final - Republicação - SELEG - (82009)
17/11/2024 14:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29675)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (239937)
13/11/2024 21:44
Redação Final - CCJ - (4455)
20/02/2025 20:38

diferença entre o valor da totalidade da dívida e o valor do bem ofertado em dação. § ...Art. A adesão ao PROVIDA/DF...

Indicação - 55/2019 - (153641)
16/11/2024 23:21
Indicação - 1666/2019 - (162968)
15/11/2024 20:30
Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323687)
04/02/2026 15:27

Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. Esta Lei entra em vigor...

Projeto de Lei - 1286/2020 - (147558)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei Complementar - 129/2009 - (236093)
15/11/2024 11:43
Emenda - 10 - SELEG - (17741)
18/11/2024 01:56

Art. São atribuições gerais dos cargos de Professor e Tutor de Educação Superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2026 - SERP-GDF - (297527)
15/05/2025 18:23
Parecer - 1 - SELEG - 01 CCJ - (52417)
17/11/2024 17:37
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...

Redação Final - SELEG - (241089)
13/11/2024 21:35
Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021 – Edição Extra B - Cancelado
18/11/2024 14:43
Projeto de Lei - (313532)
13/10/2025 11:03

Art. 2º....Art. 3º....Art. . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Indicação - (81269)
17/11/2024 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art, 143 do regimento interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Projeto de Lei - (323997)
28/01/2026 17:36

CAPÍTULO III DA CLÁUSULA-PADRÃO DE INCLUSÃO E DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Art. .... ; III – a identificação da...

Redação Final - CCJ - (81644)
20/02/2025 20:04

Art. 2º O Na Hora Mulher tem como finalidade prestar atendimento de alto padrão de...Art. Os empregados das empresas...

Projeto de Lei - (118672)
17/11/2024 06:28

, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar acrescido do § 7º: "Art. 10 (…) § 7º...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....em...

Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42

devem ter por finalidade a concretização do princípio da eficiência, previsto no art...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (7491)
18/11/2024 02:54
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
20/11/2024 19:29

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251632)
13/11/2024 22:35
Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46
Indicação - 207/2019 - (154529)
16/11/2024 23:04
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127332)
20/11/2024 11:40

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Redação Final - SELEG - (242785)
13/11/2024 21:24
Indicação - (70231)
20/11/2024 21:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno... da Constituição Federal, além de compor uma das...

Parecer - 2 - CCJ - SELEG - (4756)
18/11/2024 03:39
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (282880)
10/02/2025 13:44
Redação Final - SELEG - (239782)
13/11/2024 21:44