CLDF

para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art.... 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL,...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de...O mencionado Decreto n. 19.988, de 30...

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.303/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

§ 6º - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. 6º - A Carteira de Identidade do...

PROJETO DE LEI nº 400, de 2023, que altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...à aplicação de multa, nos termos do art. 57 da Lei nº...

apresentar parecer de mérito sobre proteção à infância, à juventude e ao idoso (art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Acrescenta o § 6º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Art. 2º O Benefício Emergencial será repassado aos trabalhadores independentemente...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

único do art. 24 do PL n° 2.364, de 2021 Art. 24, parágrafo único....V do § 1° do art. 103, e...

único do art. 24 do PL n° 2.364, de 2021 Art. 24, parágrafo único....V do § 1° do art. 103, e...