CLDF

Art. 2º A execução do Hino Nacional deverá ocorrer: I – ao menos uma vez por semana...Art. 6º O Poder Executivo poderá...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido a tarifa...Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica autorizada a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças...Art. 5º Esta Lei poderá ser...

Art. 2º Para os fins deste programa, considera-se pessoa com TEA aquela definida...Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na...

Segundo a matéria jornalística, no Guará II, na quadra QE 15, Conjunto N, há uma...essa situação, a Administração da Asa Norte aduziu que irá requerer a Novacap a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 1º da Lei...Destaca-se, ademais, que o...

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....; como a...

LIXO ENTRE A EMPRESA QUALIX E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2000 A 2006

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O Poder Executivo deve editar...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias...

O inciso III acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 4º, os quais tratam sobre o pagamento...ser oportunamente avaliada pela SEDUH com vistas a uma...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...na Agricultura/USP, além de pós-doutorado na Universidade Estadual de...

Art. 2º Os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e os valores dos...Art. 4º A eficácia do disposto no art....