CLDF

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

O art. 1º da Proposição institui a Virada Cultural no Distrito Federal e determina...O art. 5º prevê cota mínima de 50% para artistas locais na...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 5.368, de 9...Art. 20....n....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A gestão do Programa...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO...), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Art. 2º Os repelentes devem conter, em sua composição, as substâncias Icaridina,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 134/92, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038/91, FASCAL.

II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66, I, “a”, do Regimento Interno,.... 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de...

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004,...QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000'.

Art. 6º As escolas da rede pública e privada do Distrito Federal deverão disponibilizar...Art. 8º Esta lei entrará em...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.917, de 13 de...julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...

Segundo a matéria jornalística, no Guará II, na quadra QE 15, Conjunto N, há uma...essa situação, a Administração da Asa Norte aduziu que irá requerer a Novacap a...

"Art. 1º (...)...devem ser promovidas nas escolas para educar a comunidade escolar e os pais. § 6º...Art. 3º Revogam-se as...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...

Art. 2º A Lei nº 5.686, de 2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-D:...seu recinto quanto aos procedimentos de notificação...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o serviço...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...