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Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. A gestão do Programa...

Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...

Emenda (Supressiva) - 16 - CFGTC - (243705)
13/11/2024 23:39
Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17

Contudo, enquanto não finda esse processo, a situação permanece sem resolução e os...Art. 204....exposto, sugerimos ao Poder Executivo, por...

REQ 2095/2005
12/11/2024 14:03

HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006

Redação Final - SELEG - (243045)
13/11/2024 21:23
Decreto - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9712)
21/11/2024 02:55
Decreto Legislativo - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9711)
18/11/2024 02:42
REQ 2145/2005
12/11/2024 13:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Redação Final - SELEG - (240372)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 229/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47348)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16

Art. Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...

Indicação - 409/2019 - (155738)
15/11/2024 22:27
Projeto de Lei - 435/2019 - (142488)
17/11/2024 02:32
Projeto de Lei Complementar - (54543)
18/11/2024 13:43
Indicação - 1523/2019 - (162111)
15/11/2024 20:47
PL 88/2011
10/11/2024 19:42

3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E NO ANEXO I DA LEI Nº 3.870, DE 16 DE JUNHO DE 2006

Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (66322)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58017)
17/11/2024 17:27
Publicação - Redação Final - Republicação por incorreção - DCL - SELEG - (58202)
20/11/2024 23:44
Redação Final - SELEG - (243003)
13/11/2024 21:24
Moção - (314638)
22/10/2025 14:57

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Fez parte da segurança na Casa Militar entre os anos de 1999 e...

Indicação - 2451/2019 - (167356)
15/11/2024 19:10
Redação Final - CEOF - (129855)
20/02/2025 20:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 31. … § 1º Quando do encaminhamento...empenhadas e não liquidadas, devem ser inscritas em Restos a Pagar Não...

Redação Final - SELEG - (242277)
13/11/2024 21:25
Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (259956)
13/11/2024 20:38
PL 491/2023
15/11/2024 01:10

Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que “Dispõe sobre a política

PL 189/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por

Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32
Projeto de Lei - (59823)
20/11/2024 23:22

Art. As escolas da rede pública e privada do Distrito Federal deverão disponibilizar...Art. 8º Esta lei entrará em...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (92878)
17/11/2024 11:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.917, de 13 de...julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...

Redação Final - SELEG - (239309)
13/11/2024 21:48
Indicação - 3150/2019 - (170832)
15/11/2024 18:20
Indicação - 3160/2019 - (170882)
15/11/2024 18:20
Indicação - 3144/2019 - (170802)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2546/2019 - (167831)
15/11/2024 19:08
Indicação - 3232/2020 - (171242)
15/11/2024 18:07
Indicação - 2844/2019 - (169320)
15/11/2024 18:38
Indicação - 3036/2019 - (170263)
15/11/2024 18:23
Indicação - 2681/2019 - (168505)
15/11/2024 18:53
Parecer - 4 - CCJ - (263598)
13/11/2024 20:06
Indicação - 193/2019 - (154445)
16/11/2024 23:05
Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (67090)
18/11/2024 12:28
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63727)
17/11/2024 17:07
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63730)
20/11/2024 22:39
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 91/2023 - SACP - ART137 - (63274)
18/11/2024 12:57
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62034)
20/11/2024 22:41
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62229)
20/11/2024 22:40
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62024)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63733)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63736)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62258)
20/11/2024 22:40
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62252)
20/11/2024 22:40
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62054)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62017)
20/11/2024 22:41
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61997)
20/11/2024 13:16
Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (61980)
20/11/2024 22:41
Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (65153)
18/11/2024 12:36
Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61157)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61147)
20/11/2024 23:00