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Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
07/11/2025 08:01REQ 2106/2005
12/11/2024 14:03REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR
Redação Final - SELEG - (243327)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243299)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243287)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243352)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243345)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243301)
13/11/2024 23:39Indicação - (477)
21/11/2024 03:46apostas ou venda de bilhetes é permitida a utilização de meio físico ou virtual. § 6º...Art. 6º Os Membros do Conselho de...
Projeto de Lei - (104680)
20/11/2024 19:25. 20 da Lei n° 10.973, de 2004 e do inciso V do art. 75 da Lei n° 14.133 , de 1°.... 20 da Lei n°...
Redação Final - SELEG - (243332)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243328)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243329)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243326)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243378)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243333)
13/11/2024 23:39Indicação - (13637)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44Parecer - 2 - CESC - (262714)
13/11/2024 20:15Consulta - 368/2023 - SELEG - (66944)
20/11/2024 22:16Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (260081)
13/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (238821)
13/11/2024 23:45PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
Anexo - Lei 4060/2007 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (65812)
17/11/2024 16:56Redação Final - SELEG - (243037)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243286)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290656)
24/03/2025 14:32Art. 6º As concessionárias, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, NOVACAP...Art. 10º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - Relator pela Mesa Diretora - (309863)
11/09/2025 14:41emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...
Redação Final - SELEG - (243325)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243321)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei Complementar - 42/2020 - (235652)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (240938)
13/11/2024 21:35Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274366)
15/11/2024 11:37pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Resolução...Dê-se ao 271, I, do Substitutivo da CCJ a seguinte redação:...
Indicação - 1334/2019 - (160987)
15/11/2024 21:03Indicação - 820/2019 - (158021)
15/11/2024 21:53Redação Final - SELEG - (243127)
13/11/2024 21:23Indicação - (301095)
09/06/2025 15:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...transporte é um direito social com status constitucional (consoante o disposto no...
Parecer - 2 - CCJ - (271711)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339131)
02/07/2026 13:25Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
20/10/2025 19:00Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - SELEG - (238629)
14/11/2024 04:26Redação Final - CEOF - (108089)
20/02/2025 21:00Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma...Art. 3º Em função do disposto no...
Anexo - Nota Técnica - CESC - (111170)
17/11/2024 07:53Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - (246312)
13/11/2024 23:16Requerimento - (221881)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (327990)
26/03/2026 08:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (132832)
17/11/2024 04:48Art. 4º A concessão de incentivos fiscais, subvenções, subsídios ou outro tipo de...Art. 6º Fica criado o Selo de...
PL 1409/2013
10/11/2024 15:23ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
Projeto de Lei - (23435)
18/11/2024 00:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 2.402...Art. 2º Fica acrescido o seguinte...
REQ 75/2007
12/11/2024 10:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006.
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
27/03/2025 08:29Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (249893)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (240587)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CESC - (263787)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Art. 6º e 7º Direito à...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46Moção - (44045)
17/11/2024 19:32Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...