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Indicação - 1020/2019 - (159127)
15/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (238856)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243208)
13/11/2024 23:40Redação Final - Seleg - SELEG - (20772)
18/11/2024 01:04Parecer - 2 - CEOF - (9534)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...72/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.819 de 2021, que dispõe...
Projeto de Lei - 1014/2020 - (145940)
17/11/2024 01:22Parecer - 3 - CEOF - (264708)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (77352)
20/11/2024 20:32Acrescenta o Inciso XXXVII ao art. 4º da proposição em epígrafe com a seguinte redação...: Art. 4º ………………………………………………………… [...]...das Diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - DEP. PAULA BELMONTE - (124375)
20/11/2024 12:17Acrescente-se o inciso XXXVII ao art. 4º da proposição em epígrafe, com a seguinte...redação: Art. 4º ………………………………………………………… [...]...das...
Indicação - 705/2019 - (157360)
15/11/2024 21:56Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85199)
17/11/2024 13:52contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°.... 6º da proposição, o qual trata da definição das fontes...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (120607)
20/11/2024 17:38Projeto de Lei - 1030/2020 - (146035)
17/11/2024 01:21REQ 2195/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Parecer - 1 - CCJ - (272869)
13/11/2024 18:53Indicação - 1123/2019 - (159734)
15/11/2024 21:21Requerimento - 583/2019 - (214757)
14/11/2024 01:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267887)
13/11/2024 19:35Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (260220)
13/11/2024 20:33Anexo - Relatório B4 - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos - SERP-GDF - (72204)
17/11/2024 16:09Indicação - 2947/2019 - (169822)
15/11/2024 18:36REQ 2197/2005
12/11/2024 13:30SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Projeto de Lei - 551/2019 - (143180)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - 2175/2018 - (151802)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (238925)
13/11/2024 23:45Indicação - 1420/2019 - (161494)
15/11/2024 20:49Parecer - 1 - CAS - (22328)
18/11/2024 00:31O projeto guarda consonância com os requisitos dispostos na Resolução nº 250 de 29.... 2º da supracitada Resolução....nº 250 de 29 de agosto de...
Parecer - 1 - CESC - (261965)
13/11/2024 20:17Requerimento - (3300)
12/12/2024 14:50Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n° 319, de 2020, desta Câmara Legislativa,...
Indicação - 3135/2019 - (170757)
15/11/2024 18:20Redação Final - SELEG - (240714)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240738)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239091)
13/11/2024 23:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301236)
03/06/2025 17:20O Projeto de Lei foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, III) e CAF (RICL, art. 69...RICL, art. 64, I)....Assim, o voto é...
Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021- Edição Extra B - SELEG
17/11/2024 22:03Indicação - 2962/2019 - (169893)
15/11/2024 18:36Parecer - 1 - GAB DEP JOSÉ GOMES - (8040)
18/11/2024 02:53O parágrafo único define que se aplica o disposto no art. 6º, da Lei nº. 8.666/1993...artigo 5º, por sua vez, apresenta a costumeira cláusula de...