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PR 6/2023
15/11/2024 02:39

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais

Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...

PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
13/04/2026 08:07
Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56
Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Parecer - 2 - CCJ - (271606)
13/11/2024 18:57
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42
Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (270824)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39
Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31
Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05

Art. As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. ...

PL 1841/2001
13/11/2024 00:06

PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...

Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33
Requerimento - 1332/2020 - (218480)
14/11/2024 01:04
Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14
Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:39
Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37
Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...

Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56

Dê-se ao Artigo do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. As...Nacional, de que trata a Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...

Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:43
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

Art. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. ...

Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:00
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47

Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (329969)
10/04/2026 14:53

pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas, com base na Lei Federal n°...Nessa relação exemplificativa, deve ser mencionada a Lei n°...

Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58
Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...

Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54
Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06

n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...