Busca
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33Mensagem - n° 406/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22906)
18/11/2024 00:29Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...
Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39Requerimento - 1332/2020 - (218480)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...
Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:39Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 54/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330189)
13/04/2026 08:43Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...
Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
18/11/2024 13:43Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:00Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328505)
27/03/2026 08:35Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (329969)
10/04/2026 14:53pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas, com base na Lei Federal n°...Nessa relação exemplificativa, deve ser mencionada a Lei n°...
PR 40/2011
10/11/2024 17:51ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11Publicação - Decreto Legislativo n° 2.590/2025-DCL - SELEG - (307264)
28/08/2025 08:54Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
13/04/2026 08:07Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...