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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.507, DE 2024 - DCL - SELEG - (135842)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
17/11/2024 04:11
1754573700292-Mensagem - Poder Executivo - 1362025 - SELEG - (305664).pdf
07/08/2025 10:35
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

em especial no art. do projeto apresentado....em especial no art. do projeto...

Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28
Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38
Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:13
1731882892258-Mensagem - nº 1552022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (43471).pdf
17/11/2024 19:34
Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56
Projeto de Lei - (148777)
02/12/2024 14:06
1731883699896-Publicação - Lei N° 71412022 - DODF de 19052022 - SELEG - (43222).pdf
17/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (241260)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (22427)
18/11/2024 00:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O artigo 6° da Lei n°...3.831, de 14 de março de 2006, passa a...

Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:42
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
1756753302749-Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-000298722025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630).pdf
01/09/2025 16:01
Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

1749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01
Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Mensagem - N° 296/2022 - GAG - SELEG - (58052)
20/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39
1731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21
Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:17
Lei - SELEG - (82925)
18/11/2024 11:54
Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15

Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. Notificado do auto...

Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29
Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07
Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43
1731879037671-Publicação - Lei N° 71732022 - DODF - SELEG - (49258).pdf
17/11/2024 18:30
Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09

Na seção II, por meio do art. , o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... do CDC, entre os quais...

Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57
1733157704281-Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470).pdf
02/12/2024 13:41
Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44

parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....

Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012)
17/11/2024 12:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43
Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852)
13/11/2024 22:36
Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47