Busca
Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:431731953193471-Proc - (14756).pdf
18/11/2024 15:06Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...
Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:391731872783480-Publicação - Lei N° 72412023 - SELEG - (69531).pdf
17/11/2024 16:46Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255032)
13/11/2024 21:20Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:471732114764768-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577).pdf
20/11/2024 11:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09Na seção II, por meio do art. 6º, o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... 6º do CDC, entre os quais...
1732118121122-Mensagem - Nº 1992023 GAGCJ- SANÇÃO - SELEG - (83349).pdf
20/11/2024 12:55Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:031731548215301-Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852).pdf
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13Mensagem - N° 296/2022 - GAG - SELEG - (58052)
20/11/2024 23:45Projeto de Lei - 671/2008 - (143895)
17/11/2024 01:571731543880172-Redação Final - SELEG - (242752).pdf
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:341731950791759-Projeto de Lei - (46647).pdf
18/11/2024 14:261731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:451732164764174-Mensagem - nº 2652021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589).pdf
21/11/2024 01:52Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
1732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
1732139150599-Lei - LEI Nº 7.4432024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112963).pdf
20/11/2024 18:45Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...