CLDF

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...6º da Constituição Federal, além de compor uma das...

Além disso, conforme o art. 115 da Lei Complementar n. 13/1996, é vedado o uso de.... 71 da Lei Complementar n. 13/1996. ...

Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...

Art. 5º estará deve estar Art. 6º e/ou ou Art. 7º providenciará deve...

Subseção II Dos Padrões de Qualidade do Ar Art. 6º O Distrito Federal seguirá os...O art. 6º da...

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

{} A partir de inusitados materiais descartados na natureza, Marcelino Cruz faz arte...Saiba mais Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta...

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...e quilombolas, e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326, 24 de julho de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...transporte é um direito social com status constitucional (consoante o disposto no...

O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por...Prosseguindo, importa destacar impropriedade legal...

Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...

O Projeto de Lei em tela pretende revogar o caput do art. 4° da Lei n° 889, de 1995...n° 889, de 1995, a fim de...

Art. 3º A gratificação mencionada no art. 1º será concedida aos servidores que estiverem...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...