Busca
Redação Final - CCJ - (106731)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A carreira Auditoria de...Art. 4º Fica concedido, sem prejuízo das disposições constantes...
Redação Final - SELEG - (243366)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243218)
13/11/2024 23:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 136/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340520)
05/08/2026 08:37Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131103)
17/11/2024 05:08II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...
Indicação - (13582)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Parecer - 2 - CCJ - (271082)
13/11/2024 19:11PR 42/1991
13/11/2024 04:23DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991.
Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34014)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04Indicação - 1664/2019 - (162956)
15/11/2024 20:31Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327071)
18/03/2026 15:40Além disso, conforme o art. 115 da Lei Complementar n. 13/1996, é vedado o uso de.... 71 da Lei Complementar n. 13/1996. ...
Redação Final - SELEG - (240376)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238834)
13/11/2024 23:45Indicação - (68672)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...6º da Constituição Federal, além de compor uma das...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - 1º Vice-Presidente - (292380)
07/04/2025 13:27Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - Mesa diretora Projeto de Resolução...nº 56/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Requerimento - 933/2019 - (216506)
14/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (240576)
13/11/2024 21:38Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Partido dos Trabalhadores - (290823)
25/03/2025 14:04Art. 5º estará deve estar Art. 6º e/ou ou Art. 7º providenciará deve...
Redação Final - SELEG - (239765)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240552)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240396)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (288014)
17/03/2025 16:11Subseção II Dos Padrões de Qualidade do Ar Art. 6º O Distrito Federal seguirá os...O art. 6º da...
Do lixo à arte: artista plástico Marcelino Cruz realiza visita guiada a exposição
18/08/2023 12:42{} A partir de inusitados materiais descartados na natureza, Marcelino Cruz faz arte...Saiba mais Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta...
Cultura ExposiçãoFolha de Votação - CAS - (282092)
20/02/2025 19:54vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
Projeto de Lei - 594/2019 - (143437)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264777)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (38642)
17/11/2024 20:56ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...e quilombolas, e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326, 24 de julho de...
Indicação - 2193/2019 - (166089)
15/11/2024 19:39Indicação - 1252/2019 - (160506)
15/11/2024 21:05Indicação - 756/2019 - (157646)
15/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240145)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (240298)
13/11/2024 21:39Anexo - CDESCTMAT - (43020)
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39Requerimento - 351/2019 - (213607)
14/11/2024 01:43Indicação - 1257/2019 - (160536)
15/11/2024 21:05Redação Final - SELEG - (240975)
13/11/2024 21:35Indicação - (301104)
09/06/2025 15:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...transporte é um direito social com status constitucional (consoante o disposto no...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101170)
20/11/2024 19:46O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por...Prosseguindo, importa destacar impropriedade legal...
Lei - Lei nº 7.274, de 5 de julho de 2023 - Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal - GAB DEP MAX MACIEL - (133067)
17/11/2024 04:48Lei - nº 2.402, de 15 de junho de 1999 - SERP-GDF - (319952)
25/11/2025 15:50Redação Final - SELEG - (243100)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
17/11/2024 20:08O Projeto de Lei em tela pretende revogar o caput do art. 4° da Lei n° 889, de 1995...n° 889, de 1995, a fim de...
Parecer - 1 - CESC - (267722)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (243506)
13/11/2024 23:39Estudo - Manifestação técnica - SERP-GDF - (114643)
18/11/2024 11:28Redação Final - SELEG - (243514)
13/11/2024 23:39Lançamento do livro "Mulheres Incríveis - Arte de vencer desafios"
04/09/2025 18:29Indicação - 3263/2020 - (171396)
15/11/2024 18:06Indicação - 1309/2019 - (160838)
15/11/2024 21:04Indicação - 3022/2019 - (170193)
15/11/2024 18:23Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272902)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (125006)
20/11/2024 16:35Art. 3º A gratificação mencionada no art. 1º será concedida aos servidores que estiverem...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...